DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010900145 145 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 354150 PRESIDENTE VENCESLAU Municipal 7.659.132,75 - 7.659.132,75 . SP 354160 P R O M I S S ÃO Municipal 1.723.149,25 - 1.723.149,25 . SP 354165 QUADRA Municipal 3.973,50 341.936,40 345.909,90 . SP 354170 Q U AT Á Municipal 592.635,72 - 592.635,72 . SP 354180 Q U E I R OZ Municipal 3.547,30 - 3.547,30 . SP 354190 Q U E LU Z Municipal 1.151.720,27 341.936,40 1.493.656,67 . SP 354200 QUINTANA Municipal 34.168,50 - 34.168,50 . SP 354210 R A FA R D Municipal 160.145,42 - 160.145,42 . SP 354220 RANCHARIA Municipal 2.353.978,07 - 2.353.978,07 . SP 354230 REDENÇÃO DA SERRA Municipal 89.039,34 341.936,40 430.975,74 . SP 354240 REGENTE FEIJÓ Municipal 1.463.238,99 - 1.463.238,99 . SP 354250 R EG I N Ó P O L I S Municipal 16.019,32 - 16.019,32 . SP 354260 R EG I S T R O Municipal 5.658.221,23 - 5.658.221,23 . SP 354270 R ES T I N G A Municipal 32.421,24 - 32.421,24 . SP 354280 RIBEIRA Municipal 639,39 204.750,00 205.389,39 . SP 354290 RIBEIRÃO BONITO Municipal 485.362,64 - 485.362,64 . SP 354300 RIBEIRÃO BRANCO Municipal 855.148,56 - 855.148,56 . SP 354310 RIBEIRÃO CORRENTE Municipal 90.328,21 - 90.328,21 . SP 354320 RIBEIRÃO DO SUL Municipal 29.864,41 - 29.864,41 . SP 354323 RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS Municipal 1.436,32 - 1.436,32 . SP 354325 RIBEIRÃO GRANDE Municipal 14.764,34 - 14.764,34 . SP 354330 RIBEIRÃO PIRES Municipal 23.178.469,81 - 23.178.469,81 . SP 354340 RIBEIRÃO PRETO Municipal 126.387.471,63 7.083.242,40 133.470.714,03 . SP 354350 RIVERSUL Municipal 48.964,75 - 48.964,75 . SP 354360 R I FA I N A Municipal 63.865,71 - 63.865,71 . SP 354370 R I N C ÃO Municipal 95.969,24 - 95.969,24 . SP 354380 RINÓPOLIS Municipal 676.462,33 - 676.462,33 . SP 354390 RIO CLARO Municipal 39.862.188,25 1.914.822,00 41.777.010,25 . SP 354400 RIO DAS PEDRAS Municipal 2.028.887,12 - 2.028.887,12 . SP 354410 RIO GRANDE DA SERRA Municipal 5.427.545,65 - 5.427.545,65 . SP 354420 RIOLÂNDIA Municipal 390.148,90 - 390.148,90 . SP 354425 ROSANA Municipal 632.305,44 - 632.305,44 . SP 354430 ROSEIRA Municipal 64.985,36 - 64.985,36 . SP 354440 R U B I ÁC EA Municipal 729,24 - 729,24 . SP 354450 RUBINÉIA Municipal 64.393,87 - 64.393,87 . SP 354460 SABINO Municipal 2.503,11 - 2.503,11 . SP 354470 S AG R ES Municipal 599,99 - 599,99 . SP 354480 S A L ES Municipal 72.486,98 - 72.486,98 . SP 354490 SALES OLIVEIRA Municipal 408.435,79 - 408.435,79 . SP 354500 S A L ES Ó P O L I S Municipal 1.302.071,41 341.936,40 1.644.007,81 . SP 354510 S A L M O U R ÃO Municipal 25.590,25 - 25.590,25 . SP 354515 S A LT I N H O Municipal 108.078,57 - 108.078,57 . SP 354520 S A LT O Municipal 13.276.518,68 - 13.276.518,68 . SP 354530 SALTO DE PIRAPORA Municipal 6.223.623,26 - 6.223.623,26 . SP 354540 SALTO GRANDE Municipal 1.011.963,71 - 1.011.963,71 . SP 354550 S A N D OV A L I N A Municipal 31.484,16 - 31.484,16 . SP 354560 SANTA ADÉLIA Municipal 512.209,52 - 512.209,52 . SP 354570 SANTA ALBERTINA Municipal 68.959,69 204.750,00 273.709,69 . SP 354580 SANTA BÁRBARA D'OESTE Municipal 20.002.028,40 - 20.002.028,40 . SP 354600 SANTA BRANCA Municipal 177.841,70 341.936,40 519.778,10 . SP 354610 SANTA CLARA D'OESTE Municipal 17.179,11 - 17.179,11 . SP 354620 SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO Municipal 34.944,09 - 34.944,09 . SP 354625 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA Municipal 22.904,51 341.936,40 364.840,91 . SP 354630 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Municipal 2.304.709,34 1.094.184,00 3.398.893,34 . SP 354640 SANTA CRUZ DO RIO PARDO Municipal 11.197.922,81 1.436.120,40 12.634.043,21 . SP 354650 SANTA ERNESTINA Municipal 82.186,08 - 82.186,08 . SP 354660 SANTA FÉ DO SUL Municipal 9.930.337,57 204.750,00 10.135.087,57 . SP 354670 SANTA GERTRUDES Municipal 1.294.047,95 341.936,40 1.635.984,35 . SP 354680 SANTA ISABEL Municipal 10.614.031,44 341.936,40 10.955.967,84 . SP 354690 SANTA LÚCIA Municipal 97.768,54 - 97.768,54 . SP 354700 SANTA MARIA DA SERRA Municipal 158.321,94 - 158.321,94 . SP 354710 SANTA MERCEDES Municipal 2.401,89 - 2.401,89 . SP 354720 SANTANA DA PONTE PENSA Municipal 22.497,44 - 22.497,44 . SP 354730 SANTANA DE PARNAÍBA Municipal 8.227.013,82 409.500,00 8.636.513,82 . SP 354740 SANTA RITA D'OESTE Municipal 21.905,90 - 21.905,90 . SP 354750 SANTA RITA DO PASSA QUATRO Municipal 1.960.541,35 341.936,40 2.302.477,75 . SP 354760 SANTA ROSA DE VITERBO Municipal 729.635,59 341.936,40 1.071.571,99 . SP 354765 SANTA SALETE Municipal 28.462,15 - 28.462,15 . SP 354770 SANTO ANASTÁCIO Municipal 2.189.189,01 - 2.189.189,01 . SP 354780 SANTO ANDRÉ Municipal 99.510.344,88 8.329.074,00 107.839.418,88 . SP 354790 SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA Municipal 211.048,48 341.936,40 552.984,88 . SP 354800 SANTO ANTÔNIO DE POSSE Municipal 1.388.198,02 - 1.388.198,02 . SP 354805 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ Municipal 5.906,67 - 5.906,67 . SP 354810 SANTO ANTÔNIO DO JARDIM Municipal 96.251,36 341.936,40 438.187,76 . SP 354820 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL Municipal 105.793,74 341.936,40 447.730,14 . SP 354830 SANTO EXPEDITO Municipal 8.898,39 - 8.898,39 . SP 354840 SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ Municipal 41.052,60 - 41.052,60 . SP 354850 SANTOS Municipal 154.100.360,26 3.979.887,60 158.080.247,86 . SP 354860 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Municipal 1.410.425,88 - 1.410.425,88 . SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO Municipal 307.316.787,63 7.576.826,40 314.893.614,03 . SP 354880 SÃO CAETANO DO SUL Municipal 40.119.931,64 1.436.120,40 41.556.052,04 . SP 354890 SÃO CARLOS Municipal 68.830.336,15 1.774.500,00 70.604.836,15 . SP 354900 SÃO FRANCISCO Municipal 23.820,96 - 23.820,96 . SP 354910 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Municipal 29.126.883,82 2.434.559,40 31.561.443,22 . SP 354920 SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES Municipal 11.792,77 - 11.792,77 . SP 354925 SÃO JOÃO DE IRACEMA Municipal 11.879,70 - 11.879,70 . SP 354930 SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO Municipal 10.736,87 - 10.736,87 . SP 354940 SÃO JOAQUIM DA BARRA Municipal 2.225.820,29 204.750,00 2.430.570,29 . SP 354950 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA Municipal 276.772,17 - 276.772,17 . SP 354960 SÃO JOSÉ DO BARREIRO Municipal 321.053,64 - 321.053,64 . SP 354970 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Municipal 8.979.813,68 1.094.184,00 10.073.997,68 . SP 354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Municipal 117.306.387,60 6.852.128,40 124.158.516,00 . SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Municipal 126.638.886,79 5.648.744,40 132.287.631,19 . SP 354995 SÃO LOURENÇO DA SERRA Municipal 209.550,23 341.936,40 551.486,63 . SP 355000 SÃO LUÍS DO PARAITINGA Municipal 648.332,83 341.936,40 990.269,23 . SP 355010 SÃO MANUEL Municipal 3.916.075,81 - 3.916.075,81 . SP 355020 SÃO MIGUEL ARCANJO Municipal 3.823.401,18 - 3.823.401,18 . SP 355030 SÃO PAULO Municipal 1.267.065.010,94 40.177.410,00 1.307.242.420,94 . SP 355040 SÃO PEDRO Municipal 8.468.655,54 - 8.468.655,54 . SP 355050 SÃO PEDRO DO TURVO Municipal 113.687,24 - 113.687,24 . SP 355060 SÃO ROQUE Municipal 9.481.526,78 - 9.481.526,78 . SP 355070 SÃO SEBASTIÃO Municipal 10.337.291,97 2.074.800,00 12.412.091,97 . SP 355080 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Municipal 1.440.066,05 - 1.440.066,05 . SP 355090 SÃO SIMÃO Municipal 2.516.935,21 341.936,40 2.858.871,61 . SP 355100 SÃO VICENTE Municipal 30.282.606,90 2.279.550,00 32.562.156,90 . SP 355110 SARAPUÍ Municipal 57.020,16 341.936,40 398.956,56