DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 54° FESTA DO VAQUEIRO – CAVALGADA, FEIRA DE ARTESANATO, SHOW MUSICAL E MISSA DO VAQUEIRO, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, na categoria, I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 edições ou mais) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 160.000,00, (cento e sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.421.11493.10.335041.1.7169200000.1 FISCAL Artur Alves de Vasconcelos, CPF 972.600.613-91 GESTOR Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS ABOIADORES E PEQUENOS CRIADORES DA MICROREGIÃO SERTÕES DE CANINDÉ – AVABOCRI - AGENTE CULTURAL FOMENTADO

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.

EMFOCO GRUPO DE TEATRO, 16.958.122/0001-25, NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. representado por MARIA VALDENIA FERNANDES DUARTE, CPF 12245240391, com residência em Rua Cel. Alexandrino, 310. Montese, Fortaleza, Ceará. CEP: 60420-700 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO Rua Cel. Alexandrino, 310. Montese, Fortaleza, Ceará. CEP: 60420-700 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 0675-0, 00000153899-3 CONTATO(S) (85) 986805952, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Imaginários Urbanos: 6ª edição do Festival Internacional de Performance do Ceará, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, na categoria, III - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 72.000,00 (de 3 a 8 edições) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 72.000,00, (setenta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.421.11493.03.335041.1.7169200000.1 FISCAL Artur Alves de Vasconcelos, CPF 972.600.613-91 GESTOR Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e EMFOCO GRUPO DE TEATRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER, CPF095.127.173-36 COLETIVO CULTURAL ESTRELAS DE SEU SILVESTRE (SE FOR O CASO) ENDEREÇO COMPLETO Rua Santa Catarina, 310 - Demócrito Rocha, Fortaleza - CE. CEP: 60440-125 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 0610-6, 0052657-6 CONTATO(S) (85) 99273-8261, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESTRELAS DE SEU SILVESTRE NOS CAMINHOS DA TRADIÇÃO, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

NUP: 27001.004247/2023-46

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. MAGALY DANDARA JUCÁ LOPES, CPF022.093.543-23 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) REISADO BOI DOS CARETAS DE SÃO GONÇALO ENDEREÇO COMPLETO rua padre josé laurindo 524 centro itatira 62720-00 CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 1302, 20588-5 CONTATO(S) (85) 98121-7387, [email protected]