DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

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Nº 001/2022 – FG – O Município de Crateús-CE, por meio das: Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Assistência Social; Secretaria Municipal da gestão Administrativa; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal do Desporto; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal da Comunicação Social e Relações Públicas e Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, torna pública a Rescisão Amigável Termos Contratos: Nº 2022/02.15-001,2022/02.15-002, 2022/02.15-003, 2022/02.15-006, 2022/02.15-007, 2022/02.15-008, 2022/02.15-009, 2022/02.15-010, 2022/02.15-011 e 2022/02.15-012, decorrente Processo na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – FG, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços auxiliares visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE, conforme Ofício de Notificação Nº 2023.11.27.01, enviado para a empresa: COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO TIVO, inscrita no CNPJ Nº 38.613.973/0001-79 . FUNDAMENTAÇÃO: lei 8.666/93 e suas alterações c/c o art 79, II. Crateús-CE, 08 de Janeiro de 2024. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.037/2023 TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 15.037/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Localidade de Oiticica, no Município de Aquiraz/CE. As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: Concórdia Construções EIRELI, com valor total de R$ 1.355.788,21; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, com valor total de R$ 1.408.255,08; Rotex Construções Serviços EIRELI ME, com valor total de R$ 1.317.451,98 e Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, com o valor total de R$ 1.427.734,15. Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA EPP, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e Uno Incorporações LTDA. a Licitante Rotex Construções Serviços EIRELI ME, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.317.451,98. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023-PERP: nº 007/2023-01-FMAS, Valor global: R$ 53.962,00; nº 007/2023-10SEAD, Valor Global: R$ 31.357,90 Contratada: Costa Lima Comercio e Representações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Francisco da Costa Lima; nº 007/2023-05FMAS, Valor Global: R$ 28.245,60; nº 007/2023-17SEAD, Valor Global: R$ 21.278,78 Contratada: Alta Frequência Comercial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Altemir Luis Boreh; nº 007/2023-07FMAS, Valor Global: R$ 3.380,00 Contratada: Prime Soluções em Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago Pizzato; nº 007/2023-02FMAS, Valor Global: R$ 181.422,00; nº 007/2023-11SEAD, Valor Global: R$ 151.978,00 Contratada: Catfelli Design Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. João Ricardo de Oliveira Gonçalves; nº 007/2023-06FMAS, Valor Global: R$ 21.116,33 Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares; nº 007/202309FMAS, Valor Global: R$ 255.336,26; nº 007/2023-14SEAD, Valor Global: R$ 229.140,02 Contratada: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; nº 007/2023-04FMAS, Valor Global: R$ 12.068,00 Contratada: F. Denílson F. de Oliveira EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Denílson Freitas de Oliveira; nº 007/2023-16SEAD, Valor Global: R$ 10.400,00 Contratada: Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Tadeu Breschigliari; nº 007/2023-08FMAS, Valor Global: R$ 182.097,95 Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: Aquisição de equipamentos e permanentes, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 19, 20, 21, 22 e 25 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Fortim - Resultado do Julgamento de Habilitação . A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Área de Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Fortim - CE. Licitante Habilitada: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública Ltda. Licitantes Inabilitadas: M J de Paiva Neto - ME; A C R Cajado Contabilidade - ME; Êxito Consultoria e Assessoria Ltda; Condue Assessoria Contábil Ltda; A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME; Premium Publicidades & Serviços Ltda; Aguiar Serviços & Assessoria Ltda; E. F. de Carvalho - ME; Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia; Yzallon M. Lopes - ME; Innova, Serviços & Assessoria Ltda; e Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda. Fica aberto o prazo recursal, cumprindo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”. Para maiores informações a Ata da Sessão estará disponível no Portal de Licitações do TCE, e na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fortim, sito ao Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, 1049, 1° Andar, Centro, Fortim - Ceará. Fortim - CE, 08 de janeiro de 2024. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Várzea Alegre - Aviso de Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através da Comissão de Licitação, comunica que o Julgamento da(s) Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.11.01.001. objeto: contratação de serviços técnicos com fornecimento de Sistema de Gestão Eletrônico de Documentos (GED), importação do acervo pré-existente, treinamento para aquisição sistemática de conhecimentos, conceito, regras ou habilitadas necessárias a operacionalização do software, digitalização e indexação de documentos da Câmara Municipal de Várzea Alegre/Ce, compreendido: prestação de contas, documentação contábeis do exercício, processos licitatórios, Decretos, Leis, Atas, Projetos, Resoluções e demais documentos administrativos de interesse da Câmara, com alocação de todos os recursos necessários para suporte e execução dos serviços, com a finalidade de atender a Câmara Municipal de Várzea Alegre/Ce, teve como julgamento as Empresa(s) Classificada(s): 1. R.E de Oliveira Bezerra Servicos Administrativos (ME), 2. Ambiental Solucoes e Servicos LTDA (ME), 3. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada (ME), 4. Exito Consultoria e Assessoria LTDA (EPP), 5. Vicente Leite Beserra (ME), 6. E. F. de Carvalho (ME), 7. Francisco Rozildo dos Santos (ME), 8. B2G Cainfotec Comprime LTDA (EPP), e 9. X7E Empreendimento LTDA (ME). Propostas Desclassificadas: A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA (ME). O Presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar preço global a empresa R.E de Oliveira Bezerra Servicos Administrativos (ME), CNPJ 40.231.190/0001-72, as demais informações se encontra-se disponível na ata de abertura e julgamento das propostas de preços disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea B da Lei Federal n° 8.666/93, a partir do dia útil seguinte à publicação do resultado de julgamento acima referido. Várzea Alegre/ Ce, 08 de janeiro de 2024. Regis Aurício da Silva Bezerra - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual . Processo de Adesão nº: 2023.11.20.01-AD. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI. Contrato de nº 2023.11.29.03FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 99.880,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1414.12.361.0231.2.054 – Manutenção de outros programas educacionais. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Com recurso provenientes de transferência de convênio Estado/Educação. Exercício de 2023. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Rubens de Souza Rodrigues. Nova Olinda-CE, 29 de novembro de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Sec. Municipal de Educação Básica.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Obras – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº CP-01.050124-SEOB. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá-CE. – Data de Abertura: 23/01/2024 – Horário: 08:30h – Local de Realização da Licitação: bnccompras.com – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://ararenda.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00h. Agente de Contratação: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.