DOE 09/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2024

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Nº. 2024.01.05.01 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social, vem publicar o Extrato do Contrato da Adesão (Carona) Nº 00.007/2023 – Ata Registro de Preço Nº 009/2023 . Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba / Secretaria Municipal da Assistência Social. Contratada: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor Global R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) . Vigência: 04/01/2024 À 31/12/2024 . Assinam pelas Partes: Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90, Pela Empresa: Jonatas Matos Cruz – CPF Nº 955.298.025-91. Aratuba/CE, 05 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO (CARONA) N° 00.007/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Adaptado, Primeiro Emplacamento, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. Empresa Vencedora: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 30.330.883/0001-69 . Valor Global R$: 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 1002.08.244.0148.2.132 – Bloco de Proteção S. Básica – CRAS-PAIF-SCFV. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Artigo 38 da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Consolidada, em Combinação com o Decreto Municipal Nº 003/2017. Homologação: O Secretário Municipal de Assistência Social Homologou o Procedimento Licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 26 de dezembro de 2023. Francisco Wescley Gomes Santos - Secretário Municipal da Assistência Social - CPF: 020.266.153-90.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos Nº 01.003/2023 – 04 e 01.003/2023 – 05, do Pregão Eletrônico N° 01.003/2023-PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa especializada em veiculação de Publicidade Legal, para prestar serviços de publicações oficiais em jornal de Grande Circulação Estadual e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - Ce. Contratado: Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Este termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 01 de janeiro de 2025. Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal e Hedelita Nogueira Vieira - Contratada.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação e Abertura de Propostas Comerciais - Modalidade: TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no Município de Potiretama, sendo elas: José Porto Sobrinho – Centro; Celestino Pereira de Moura – Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes – Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha, localizadas na zona urbana e rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação as Propostas de Preços das licitantes a seguir: 3D Construções LTDA, JP Serviços e Locação EIRELI, LS Serviços de Construções LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Novo Caminho Construtora LTDA, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME e Tecta Construções e Serviços LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à Tomada de Preços Nº 13.025/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção de salas de aula padrão, em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL , para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 08 de fevereiro de 2024 , quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, CE .** Prefeitura Municipal de Nova Olinda - CE, em 05/01/2024. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 10 de JANEIRO de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador PompeuCE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 05.01.2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.26.1, sendo o seguinte: a empresa Evolução Construtora Eireli fora declarada vencedora por apresentar o menor preço e proposta compatível com o projeto básico. Vale ressaltar que as empresas A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda – ME e S S Servicos e Entretenimentos LTDA tornaram-se desclassificadas por descumprir o item 4.2 do Edital Convocatório Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de janeiro de 2024. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.27.1-PE com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões, máquinas e ônibus de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru-Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru/CE, 08 de Janeiro de 2023. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público Nº 01.2024. A Secretaria de Saúde do Município, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no período de 09/01/2024 a 31/12/2024, estará recebendo a documentação e cartas propostas para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de análises clínicas (exames laboratoriais), junto a Secretaria de Saúde do Município. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 08 de janeiro 2024. Presidente da CPL.