DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
EXONERAR
Art.1 Art. 1º Fica exonerado o Sr. FRANCISCO JOELMIR CAVALCANTE do cargo de Diretor de Tributos do Município de Aiuaba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Revogando-se Todas as disposições contrarias.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 26 de dezembro de 2023
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:E19854B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°002/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. MAICON BEZERRA DOS SANTOS, portador de CPF: 099.800.573-86, RG:20200695589, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9DDBFE60
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°011/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor WAGNER DE SOUSA SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°767/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de dezembro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:ADFD8454
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°012/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. WAGNER DE SOUSA SILVA, portador do CPF: 604.008.023-09 RG: 20150409618, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:50EBA0DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°013/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor MARCELO LUIZ DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE ATLETISMO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°336/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024