DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

Ordenadores de Despesas:

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:10561681

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0305.01/2022- GAB, N° 0305.02/2022- SMS, N° 0305.03/2022- SME, N° 0305.04/2022-SMAS – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022 – PMF/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0305.01/2022- GAB, N° 0305.02/2022- SMS, N° 0305.03/2022-SME, N° 0305.04/2022-SMAS – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022 – PMF/TP. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Gabinete do Prefeito; OBJETO: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica, junto às unidades administrativas do município de Fortim-CE; CONTRATADO: CAMARA PORTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ de nº 26.360.245/0001-13; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

Ordenadores de Despesas:

WILLIAM COSTA LIMA -
Chefe de Gabinete do Prefeito;

KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação;

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:973CB7F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 06°/07°/10°/11° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO: J. I. M. COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA – FILIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 29 de Fevereiro de 2024.

Ordenadores De Despesas:

JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR –
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;

WILLIAM COSTA LIMA –
Chefe do Gabinete do Prefeito;

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – Secretário de Desenvolvimento Urbano;

TIAGO GURGEL DE MOURA –
Secretário de Agricultura e Pesca;

FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO – Secretário de Turismo e Cultura;

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS –
Secretária Municipal de Meio Ambiente;

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO –
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES –
Secretária Municipal de Educação;

KATIANE GONDIM DA COSTA –
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 09 de Janeiro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:673F25B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0509.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 – SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0509.01/2023 - SMAG – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.01/2023 – SMAG. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados aos setores de contabilidade e recursos humanos compreendendo ainda o comparativo de dados, cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração no exercício financeiro de 2023, visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões administrativas durante o exercício, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: DELTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.367.169/0001-80; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso