DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0901006/2023 DO 09 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CAMILA JUSTINO CAETANO, portador do RG n° 14.194.099-55 SSP - CE e CPF n° 020.241.353-58 do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DAS 1, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Revoga-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 09° dia do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:22CEB438
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0901007/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de recursos humanos, para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. Instituído pelo Decreto Federal nº 8.869/2016, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana do Cariri -CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ficam nomeados, os membros da comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de recursos humanos, para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. Instituído pelo Decreto Federal nº 8.869/2016, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana do Cariri - CE. NAGELA DAYANNE LIMA SALES- CPF: 050.871.893-77 ANA KELLI ALVES PEREIRA- CPF: 062.889.533-00; ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES - CPF: 041.352.004- 86
Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Santana do Cariri – CE, 09 de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:739E7561
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0901009/2023 DO 09 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EVERALDO COELHO DA SILVA, portador do RG n° 2002097002582 SSP - CE e CPF n° 009.903.573- 17 do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Revoga-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 09° dia do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F6A410B6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº GM-TP001/2021-05 FINANÇAS, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM- TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu.
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;
CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME;
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes da Silva – Sócio-Administrador.