DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3917.21 1. Tubo de plástico perfurado (polietileno), de seção transversal interna redonda, com orifícios em intervalos específicos e equipado com gotejadores embutidos de plástico. Os gotejadores têm uma estrutura especialmente concebida para equilibrar a pressão. O tubo é especificamente concebido e equipado para utilização numa rede de superfície de sistemas de irrigação gota a gota (gotejamento). Aplicação das RGI 1 e 6.

Sistema de irrigação gota a gota (gotejamento) Estação de controle Rede de superfície Orifício de saída Labirinto em cascata 3919.10 1. Fitas autoadesivas (105 cm x 27 mm x 1,8 mm), consistindo em plástico alveolar, combinado com feltro unicolor de fibras têxteis sintéticas aplicado sobre uma face da fita e que serve apenas como suporte. Estas fitas são biseladas, afiladas nas extremidades e apresentam, na face têxtil, um filme adesivo (1 cm de largura) recoberto com papel protetor. São destinadas a recobrir cabos de raquetes de tênis mas servem também para melhorar o manuseio de ferramentas manuais, de guidões de bicicletas, etc. 3919.10 ou 3919.90 1. Folhas refletoras autoadesivas, compostas de uma película de plástico comportando quer na massa, quer na superfície, grãos esféricos de vidro (microsferas) e recobertas, em uma face, com um adesivo protegido por uma fita de papel a ser removida imediatamente antes do uso, utilizadas na fabricação de placas ou de painéis de sinalização, na confecção de painéis publicitários, de motivos decorativos etc. 3920.51 1. “Mármore artificial”, em placas retangulares (com espessura de 1,27 cm ou 1,91 cm, largura de 63,5 cm ou 76,2 cm e comprimento de 307,3 cm ou 368,3 cm), constituído principalmente por poli(metacrilato de metila) (33 % em peso) e hidróxido de alumínio (66 % em peso). 3920.99 1. Placas de caseína endurecida, de forma retangular, com bordas ligeiramente biseladas com o único objetivo de facilitar a sua remoção do molde, obtidas por moldagem a prensa e tendo manifestamente a característica de produtos intermediários destinados a serem transformados em outros produtos (por exemplo, esboços de botões obtidos por corte ou saca-bocado). 3921.90 ou 3926.90 1. Correias de transmissão ou transportadoras, constituídas por uma fita (formada por uma ou várias folhas superpostas e coladas juntas) de plástico, revestidas, em uma ou nas duas faces, de uma fita de couro cromada que serve apenas para melhorar a aderência. 3921.90 2. Folhas, consistindo em papel fortemente impregnado de resina melamínica, quebradiças ao se dobrarem e tendo perdido a característica essencial de papel, utilizadas na fabricação de produtos laminados. 3. Produto estratificado de têxtil e plástico, constituído por duas películas de polietileno transparente que constituem as duas faces exteriores do produto estratificado e uma camada interior ou núcleo de tecido. A camada interior de tecido consiste de quatro camadas de tiras de fibras de polietileno de peso molecular ultra-alto (UHMW-PE) cruzadas em ângulos retos. O produto apresenta-se em rolo e utiliza-se para a fabricação de coletes à prova de balas. Aplicação das RGI 1 (Nota 1 h) da Seção XI) e 6. 4. Folhas trilaminadas, constituídas por duas camadas exteriores de plástico e uma camada fina intermediária de folha de alumínio. Cada uma das camadas é fixada à camada adjacente por colagem. O plástico não é alveolar. As folhas, apresentadas em rolos, utilizam-se na fabricação de recipientes flexíveis (saquinhos (saquetas)) destinados a conter produtos alimentícios, como molhos para temperos. Uma das camadas de plástico é impressa com imagens e informações sobre os produtos alimentícios, e a outra camada de plástico, que está em contato com os alimentos, é transparente. Aplicação das RGI 1 e 6. 3923.10 1. Recipiente de apresentação, constituído por uma bandeja e uma redoma, de plástico, utilizado para exposição, embalagem ou transporte de alimentos. Este tipo de recipiente pode apresentar-se em formatos variados. Aplicação das RGI 1 e 6.

1. Recipiente de plástico, utilizado para exposição, embalagem ou transporte de alimentos. Apresenta-se fechado numa borda e aberto nas demais. Este tipo de recipiente pode apresentar-se em formatos variados. Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Caixa para ovos de galinha, de plástico. Apresenta-se fechada numa borda e aberta nas outras três bordas. Aplicação das RGI 1 e 6.

3923.10 (continuação) 4. Caixa para cosméticos, de plástico, descartável, feita por moldagem por injeção e destinada a servir de recipiente para cosméticos de coloração líquidos, constituídos por uma mistura de óleo e pó. Recipiente exterior: resina de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS). Recipiente interior: polipropileno (PP). Um espelho está fixado ao interior da tampa do recipiente exterior. Aplicação das RGI 1 e 6.

3923.40 1. Cassetes sem fita magnética para aparelhos de videocassete e gravadores de som, na forma de caixas de plástico nas quais se encontram duas bobinas de plástico colocadas lado a lado. A caixa e as bobinas formam um só corpo em que as bobinas são funcionais; o enrolamento e desenrolamento da fita a gravar são inteiramente efetuados pelo mecanismo do aparelho e pelas bobinas, tendo a caixa função apenas de contentor. Aplicação da Nota 1 c) da Seção XVI. 3923.90 1. Recipientes tubulares munidos de tampas, de plásticos, podendo apresentar comprimentos, diâmetros, cores ou capacidades variáveis, sendo uma das extremidades aberta e filetada para receber uma tampa rosqueada e a outra extremidade igualmente aberta, mas destinada a ser selada por um processo térmico de fechamento por compressão, depois de terem sido cheias com os produtos para os quais são destinados. Esses recipientes são normalmente utilizados para acondicionar preparações cosméticas para serem vendidas a retalho. Apresentam em sua superfície externa informações impressas referentes aos produtos que serão colocados nos recipientes, tais como os nomes, os ingredientes, as propriedades, as licenças, etc. Aplicação das RGI 1 e 6.

3923.90 (continuação) 2. Bandeja de plástico, com compartimentos para armazenar itens rapidamente. O artigo não possui tampa e é utilizado para a embalagem, por exemplo, de unidades de disco rígido ou componentes eletrônicos. Aplicação das RGI 1 e 6.

1. Bandeja de plástico, sem tampa, utilizada para embalagem de alimentos. Aplicação das RGI 1 e 6.

3924.90 1. Artigo de plástico constituído por duas garrafas munidas de um tampão rosqueado, de copos a serem aparafusados na parte superior das garrafas, de tubos ou canudos flexíveis e de um anel, destinado a manter juntas as garrafas. O produto é equipado com um tiracolo e se destina a levar bebidas.

3924.90 (continuação) 2. Caramanholas (squeezzes) de plástico, concebidas para serem inseridas nos porta-caramanholas de bicicletas. Possuem tampa de rosca, têm geralmente a base redonda e uma capacidade compreendida entre 600 e 750 ml. Podem ser de dupla camada com uma manta isolante do tipo cavidade de ar que pode manter a temperatura do conteúdo durante algum tempo. Algumas são côncavas para se tornarem mais ergonômicas. Aplicação das RGI 1 e 6. Ver também os Pareceres 3924.90/3 e 3924.90/4