DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Atividades previstas para a especialidade: Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.212,29, composta de R$ 2.472,29 de vencimento básico + R$ 2.740,00 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.897,29 (cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, João Pessoa/PB, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Porto Velho/RO, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Aracaju/SE e São Paulo/SP. (B1-05-B) Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Agrimensor e Engenheiro Cartógrafo) Descrição do Cargo: Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária. Especialidade: Engenharia de Agrimensura e Engenharia Cartográfica Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria. Atividades previstas para a especialidade: Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.212,29, composta de R$ 2.472,29 de vencimento básico + R$ 2.740,00 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.897,29 (cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Rio Branco/AC, Maceió/AL, Manaus/AM, Macapá/AP, Fortaleza/CE, Brasília/DF, Vitória/ES, Goiânia/GO, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, João Pessoa/PB, Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Porto Velho/RO, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Aracaju/SE e São Paulo/SP. (B1-05-C) Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário Descrição do Cargo: Planejar, coordenar, acompanhar e executar atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária Especialidade: Engenharia Elétrica Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da categoria. Atividades previstas para a especialidade: Executar as atividades relativas ao ordenamento territorial e reforma agrária inerentes às políticas púbicas relativas à implantação, desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamentos, glebas públicas e territórios quilombolas, e executar outras atividades compatíveis com o cargo. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.212,29, composta de R$ 2.472,29 de vencimento básico + R$ 2.740,00 de Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 5.897,29 (cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Legislação: Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF. (B1-06) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (B1-06-A) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão. Especialidade: Engenharia Elétrica ou Eletrônica Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica ou eletrônica com registro em seu conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: exercer atividades de voltadas às atividades nas áreas de telecomunicações; desenvolver, implementar, executar, controlar e acompanhar programa de manutenção preventiva das instalações elétricas nas edificações e nos equipamentos; elaborar e desenvolver projetos de engenharia elétrica; elaborar especificações técnicas e orçamentos de obras e de serviços de engenharia elétrica; analisar as condições das instalações elétricas das edificações e dos equipamentos; executar e dirigir o comissionamento dos equipamentos; e executar outras atribuições previstas na lei que regulamenta a profissão. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/ Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . () Dependendo da avaliação institucional e individual. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília - DF (B1-07) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI (B1-07-A) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Engenharia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e de Pós-graduação em Segurança do Trabalho, com certificado emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com registro em seu conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: Coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho; realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos; gerenciar e implementar as ações do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/ Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . () Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades/unidades de pesquisa: São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA) (B1-07-B) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Engenharia Civil Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro em seu conselho de classe.