DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Especialidade: Zootecnia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Zootecnia com registro em conselho de classe Atividades previstas para a especialidade: Realizar atividades de controle, supervisão, vigilância, auditoria e inspeção agropecuária, no exercício do poder de polícia administrativa, relativa à sua área de formação, com vistas à preservação ou à melhoria da saúde animal, da sanidade vegetal, e da inocuidade, identidade, qualidade e segurança de alimentos, insumos e demais produtos agropecuários. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 15.897,33 (quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Legislação: Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Nacional (B3-04-F) - Cargo: Tecnologista Descrição do Cargo: Atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico necessárias à atuação técnica do órgão. Especialidade: Meteorologia ou Ciências Atmosféricas Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Meteorologia ou Ciência Atmosféricas com registro em conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: Monitoramento das condições meteorológicas, previsão diária de tempo e emissão de avisos meteorológicos de tempo severo para todo território nacional, análises sinóticas, verificação e validação dos dados meteorológicos da rede de estações do INMET; desenvolvimento e aprimoramento de produtos de monitoramento climático; Elaboração e verificação de prognósticos climáticos; elaboração de boletins de análise e prognóstico climáticos, monitoramento de fenômenos oceânico atmosféricos proceder à pesquisa e ao desenvolvimento de sistemas e metodologias de previsão numérica de tempo e clima. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68 (Seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos, composta de R$ 5.211,48 (Cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta oito centavos) de vencimento básico + R$ 1.451,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.025,48 (Sete mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: os candidatos selecionados poderão alocados em uma das seguintes cidades Brasília/DF; Belém/PA; Recife-PE; Belo Horizonte/MG; Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP; Porto Alegre/RS. (B3-05) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI (B3-05-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Ciências Biológicas, Agrárias e/ou Ambientais Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Biológicas, Agrárias e/ou Ambientais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Atividades previstas para a especialidade: Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, bem como realizar atividades inerentes à administração pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . (*) Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993. Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF (Administração Central) (B3-05-B) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia. Especialidade: Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) Formação exigida: Graduação em qualquer área do conhecimento Atividades previstas para a especialidade: Exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva e/ou Unidades de Pesquisa na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; elaborar notas técnicas, notas informativas, pareceres, relatórios técnicos, dentre outros; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68 (Seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos, composta de R$ 5.211,48 (Cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta oito centavos) de vencimento básico + R$ 1.451,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.025,48 (Sete mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa: Brasília/DF (Administração Central); Santa Teresa/ES (Instituto Nacional de Mata Atlântica - INMA); Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA). (B3- 06) - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI (B3- 06-A) - Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE) Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte. Especialidade: Geociências Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe. Atividades previstas para a especialidade: atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas áreas e especialidades especificadas neste Edital. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 12.982,20, compreende o vencimento básico inicial de R$ 7.615,80 de vencimento básico + R$ 5.366,40 de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 14.323,80. Legislação: Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.186, de 29 de dezembro de 2009, e Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília-DF (B3- 06-B) - Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Descrição do Cargo: Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia. Especialidade: Análise ambiental, agrário e biológicas Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 20.924,80. Legislação: Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Local de exercício: Brasília/DF