Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/01/2024 · pág. 14

DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº353/2023 NUP: 27001.004262/2023-94

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. JOSÉ JONES CRUZ SOUSA, CPF004.259.193-74 COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) COLETIVO MANDINGA NA RIBEIRA ENDEREÇO COMPLETO RUA FRANCISCO XIMENES MELO, 85, BAIRRO JOSÉ CASSIANO, CEP: 62190-000, GROAÍRAS CEARÁ CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BRADESCO, 0458-8, 0005347-3 CONTATO(S) (88) 98814-9756, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO INFANTIL BOI MANDINGA - CARETAS DO CICLO NATALINO GROAIRENSE, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:

VALOR R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E JOSÉ JONES CRUZ SOUSA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº356/2023

NUP: 27001.004312/2023-33

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.	MARCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO, CPF012.046.033-59
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)	PASTORIL ENCANTO DO NATAL
ENDERECO COMPLETO	RUA ANASTACIO BRAGA, Nº 97 - BAIRRO GENIBAÚ - FORTALEZA/CE - CEP 60534-120.
CONTA BANCARIA	CORRENTE, BRADESCO, 3238, 92837-2
CONTATO(S)	(85)98820-4522,[email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TODO DIA É NATAL, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº357/2023 NUP: 27001.004248/2023-91

Ementa: TERMO DE EXECUCAO CULTURAL QUE ENTRE SI CELE – SECULT, E AAGENTE CULTURALABAIXO DESIGNADA	BRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.	MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO, CPF078.457.323-97
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)	NATAL DO MENINO JESUS DE NOVA VIDA I
ENDERECO COMPLETO	Comunidade Nova Vida I, nº 9900 - Assentamento 25 de Maio - Madalena/CE - CEP: 63.860-000.
CONTA BANCARIA	CORRENTE, BRADESCO, 600 , 36882-2
CONTATO(S)	(85)98516-8687,[email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NATAL DO MENINO JESUS DE NOVA VIDA I, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: VALOR R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48 VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO