DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024

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e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE/FORTALEZA, no valor de R$4.691,37 (quatro mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 6.158,06 (seis mil cento e cinquenta e oito reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes

PORTARIA Nº408/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA EUNICE DE QUEIROZ FERNANDES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula 107414-1-6, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, à viajar aos municípios de Quixeramobim, Solonópole e Milhã/Ce, no período de 28 de novembro do corrente ano, a fim de participar de Diligências Fiscais de Monitoramento, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando um valor de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

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PORTARIA Nº409/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 101438.1.0, lotado no Posto Fiscal em Tianguá, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de participar do curso CAF-T na prática, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$128,79 (cento e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº410/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula 088494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, à viajar ao município de Ereré/Ce, no período de 29 de novembro do corrente ano, a fim de realizar Diligência de Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação – ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando um valor de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Guilherme França Moraes

PORTARIA Nº411/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 077287.1.9, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá – NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Milhã, Solonópole e Senador Pompeu - Ce, no dia 29 de novembro do corrente ano, a fim de realizar Diligências de Monitoramento Fiscal, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando um valor de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº412/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NAJLA CLECIA CAVALCANTE SCACCABAROZZI , que exerce a função de Coordenadora DNS - 2, matrícula Nº 497724.1.6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, a fim de participar de reunião com a Presidente do FNDE e assessorar o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, representante do Secretário da Fazenda Fabrízio Gomes Santos, no Prêmio Nacional de Educação Fiscal e no Prêmio Tributare 2023 com o Programa de Conformidade Tributária do Estado do Ceará – Contribuinte Pai D’Égua, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, conforme art. 04 e seu § 1º c, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos),e passagem aérea, sem ônus para o Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea B,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 30 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº414/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS – 3, matrícula nº 497631.1.5, desta secretaria, a viajar às cidades de Campo Grande e Bonito/MS, no período de 05 a 09 de dezembro de 2023, assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, para a cidade de Campo grande referente aos dias 5, 8 e 9, a fim de participar da reunião da Comissão Técnica Permanente – COTEP, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 1.226,68 (mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais um ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e 2 (duas) diárias referentes aos dias 6 e 7 para a cidade de Bonito, com a finalidade de participar da 43ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ e da 191ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 3.058,28 (três mil e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R$ 5.686,88 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 6º, 10 e 11, classe I do anexo I o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de novembro 20. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.