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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/01/2024 · pág. 2

DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2293/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Membro
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas
SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO
Coordenador
08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas

PORTARIA Nº2380/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020321/2023-06, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na PORTARIA Nº2259/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2380/2023 DE 19 DE DEZE MBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Membro
40,00
60,00
11 0
440,00
OBERDAN SOUSA MALVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11 0
550,00
TOTAL 990,00

*** *** * PORTARIA Nº2383/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020262/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2256/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTA RIA Nº2383/2023 DE 19 DE DEZE MBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
IZAMARA MARTINS MAIA
Coordenador
50,00
80,00
10 0 500,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Membro
40,00
60,00
10 0 400,00
TOTAL 900,00

*** *** * PORTARIA 2387/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012020264/2023-57, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, bem como à VIAJAREM** em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 26/12/2023 a 27/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2387/2023 19 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ALVARO RAULINO
BACELAR DE ARRUDA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 61,33 R$ 92,00 R$ 4,60 R$ 96,60
ANTONIO HUMBERTO
SOARES DE FREITAS
TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 61,33 R$ 92,00 R$ 4,60 R$ 96,60
EVALDO BEZERRA
DE OLIVEIRA
AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 61,33 R$ 92,00 R$ 4,60 R$ 96,60
EVANDRO SILVA
CAPIBARIBE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 61,33 R$ 92,00 R$ 4,60 R$ 96,60
HELERY SILVA
TAVARES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 61,33 R$ 92,00 R$ 4,60 R$ 96,60
IRAILTON MENEZES
DE LIMA FILHO
GERENTE III IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 77,10 R$ 115,65 R$ 5,78 R$ 121,43
LEONARDO
CHAVES SOARES
SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO
DE TRANSPORTES NAS REGIONAIS
IV IGUATU/CE - 26/12/2023 à 27/12/2023 1.5 R$ 64,83 R$ 97,25 R$ 4,86 R$ 102,11
TOTAL R$ 706,54

*** *** * PORTARIA Nº2389/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.020388/2023-32, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na PORTARIA Nº2209/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 06/12/2023 a 07/12/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.