DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373

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mil setecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e José Ivan de Araujo.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:976C77D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE.

DECRETO Nº 02/2024

Exonera todos os servidores comissionados do Município de Acopiara – CE.

A senhora ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Prefeita do Município de Acopiara - CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar TODOS os servidores COMISSIONADOS, do Município de Acopiara - CE.

Art. 2º. O presente decreto não se aplica aos Seguintes Cargos: Secretários Municipais; Procurador Geral do Município; Superintendente de Transporte e Trânsito; Coordenador de Gestão Financeira - Tesoureiro; Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal; Coordenadora de Gestão Administrativa (Recursos Humanos); Comissão de Licitação; Chefe de Gabinete; Servidores que possuem estabilidade legal;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga no que couber todas as disposições em contrário, bem como produz efeitos financeiros a partir de 02 de Janeiro de 2024.

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial

ACOPIARA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA. Prefeita Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:1828B455

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº200202965221, inscrita no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 22 de DEZEMBRO de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:C0482D7D

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

PORTARIA Nº 025/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o sr. EDUARDO FEITOSA LIMA , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº20151339184, inscrita no CPF sob o nº 674.264.173-87, para o cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2024.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:67D91CBC

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGISTICA.

PORTARIA Nº 024/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 2024.