DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR, STÉPHANIE DE CARVALHO MACEDO membro do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. CONSELHEIRO TUTELAR: STÉPHANIE DE CARVALHO MACEDO Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023.
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeita Municipal Assaré Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4AC51922
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 30/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N.º 30/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR, MARIA IVANEIDE DE FREITAS membro do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. CONSELHEIRO TUTELAR: MARIA IVANEIDE DE FREITAS Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023.
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeita Municipal Assaré Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:16BBE8F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 33/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N.º 33/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR, BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA membro do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. CONSELHEIRO TUTELAR: BENEDITO TEIXEIRA DE SOUSA Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023.
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeita Municipal Assaré Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F27C93A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 34/2024 ASSARE, 10 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N.º 34/2024 Assare, 10 de Janeiro de 2024
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do Ceará, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR, PAULO RAY LEITE DA SILVA membro do CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE, para o quadriênio de 2024/2028, eleito nas Eleições Unificadas para Conselho Tutelar escolhido pela população em 01 de outubro de 2023. CONSELHEIRO TUTELAR: PAULO RAY LEITE DA SILVA Art. 2.º - O conselheiro SERÁ EMPOSSADO em 10 de Janeiro de 2024 e terá seu mandato até 09 de janeiro de 2028, de acordo com a Lei Municipal N.º 230 de 23 de março de 2023.
Art. 3.º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Da Prefeitura Municipal De Assaré(Ce).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeita Municipal Assaré Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4B2316D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01- SEINFRA-TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01-SEINFRA-TP. OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS