DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Art. 2º O Pregoeiro será representado, em sua ausência, por qualquer membro que se fizer presente, respeitando-se a ordem de designação.
Art. 3º As decisões da Comissão serão tomadas com a presença dos 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles
Art.4º Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 02 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:2A7AA725
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.02
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.02 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU-CE. A partir do dia 11 de janeiro de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 10 de janeiro de 2024
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:10AD20EF
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.01
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.09.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE A partir do dia 11 de janeiro de 2024 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro -
Banabuiú/CE. 10 de janeiro de 2024
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:C4115A42
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 390/2023
Exonera a pedido Servidor Público Municipal Efetiva, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na data de 18 de dezembro de 2023, em DESISTÊNCIAdo cargo de Agente Administrativo, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 18.12.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor CIRIA DE SOUSA SILVA, portador do CPF:009.643.063-01lotada na Secretaria de Educação no cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de dezembro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:FCB4C814
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 391/2023
Exonera a pedido Servidor Público Municipal Efetiva, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na data de 18 de dezembro de 2023, em DESISTÊNCIAdo cargo de Agente Administrativo, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 18.12.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor MARIA DAS GRACAS DE LIMA COSTA, portador do CPF:004.519.113-18lotada na Secretaria de Educação no cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18de dezembro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal