DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0544/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 2.662 de 03 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,a senhora ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE LIMA,inscrita no CPF Nº: 223.221.403-68, para exercer o cargo de provimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:357804E7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0545/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 2.662 de 03 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR,a senhora MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES,inscrita no CPF Nº: 865.259.723-53, para exercer o cargo de provimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania,com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 05 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5D1E824E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0553/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS–1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C46998B3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0554/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, inscrito no CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de Janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FD5812FB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0555/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município