DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:82EEAF90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 24/GP/2024
PORTARIA NO 24/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. VALTER GOMES FIGUEIREDO BESERRA, CPF: 063.245.123-80, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9A79E327
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 026/2024
PORTARIA N. º 026/2024
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
R E S O L V E:
ART. 1.º - NOMEAR, O MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE MAURITI/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028, ELEITO NAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR ESCOLHIDO PELA POPULAÇÃO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.
CONSELHEIRO TUTELAR
JOSE FURTUNATO LEITE, CPF: 024.957.013-02.
ART. 2.º - O CONSELHEIRO SERÁ EMPOSSADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024 E TERÁ SEU MANDATO ATÉ 09 DE JANEIRO DE 2028, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1764/2023, DE 2023.
ART. 3.º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE, Em 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EBD8B9DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 27/GP/2024
PORTARIA NO 27/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Sra. LÍVIA MARIA SILVA DE ANDRADE, CPF 026.819.773-39, do CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:AD690EF8