DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Art. 1º. Nomear FRANCISCA ELISÂNGELA DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 094.XXX.XX3-54, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:7F700380
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO a Resolução nº 04/2023, do CMDCA de Nova Olinda – CE, a qual dispõe do Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 – 2027, e CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear SEBASTIÃO TÚLIO PIRES, inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XX3-28, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:DE3BADD9
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA CEARÁ
No décimo dia do mês de janeiro do ano de 2024, às 09 horas, na Câmara Municipal, do Município de Nova Olinda Ceará foi dada posse, pelo(a) Prefeito(a) Municipal, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal n° 946/2023, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de (nome do Município), eleitos no dia 1º de outubro de 2023, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de hoje.
O presente Termo de Posse será datado e assinado pelos membros do Conselho Tutelar eleitos.
Nova Olinda, Ceará, 10 de janeiro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Membros do Conselho Tutelar titulares eleitos e empossados na data de hoje:
FRANCISCO IÊDO LOPES DA SILVA FILHO Portaria n° 012/2024
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR Portaria n° 013/2024
MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA DA SILVA Portaria n° 014/2024
FRANCISCA ELISÂNGELA DUARTE Portaria nº 015/2024
SEBASTIÃO TÚLIO PIRES FERREIRA
Portaria n° 016/2024
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E6064098
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIA AUREMAR LEAL DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:769006C3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora, para o Edital nº 01/2024 - DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a Comissão Organizadora, para o Edital nº 01/2024 - DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE