DOMCE 11/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3373
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, portador do RG nº 2009099090060 e inscrito no CPF sob o nº 053.444.283-83, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E9C7550E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES, portador do RG nº 2007960554-5 e inscrito no CPF sob o nº 842.610.133-04, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1BFF29BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de
março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas,
órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e
do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MATIAS DE SOUSA SIMEÃO, portador do RG nº 1212454 e inscrito no CPF sob o nº 069.011.867- 89, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:27764431
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.453, de 08 de março de 2023, que reformulou o Conselho Tutelar de Nova Russas, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA, portador do RG nº 2005021090809 e inscrito no CPF sob o nº 030.926.263-11, ocupante do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, no município de Nova Russas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:08364F72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.