DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955460/2023, Nº Processo: 21000092270202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Caetanos - BA., Valor Total: R$ 956.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 225.597,42, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULO ALVES DOS REIS CPF nº .103.395-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955486/2023, Nº Processo: 21000092300202381, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº 18313015000175, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Itaguara - MG., Valor Total: R$ 506.212,19, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 505.212,19, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 505.212,19, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº .446.466-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955484/2023, Nº Processo: 21000092297202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA CNPJ nº 06209936000103, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Palmeirândia-MA., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000726, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR CPF nº .439.883-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901253/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 95.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908467/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 319.728,60, Valor de Contrapartida: 4.578,60, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907556/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 01613464000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.500,00, Valor de Contrapartida: 259.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907933/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NANUQUE, CNPJ nº 18398974000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 534.607,52, Valor de Contrapartida: 57.585,02, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 905997/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.108.900,00, Valor de Contrapartida: 631.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940731/2023, Nº Processo: 21000032877202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA CNPJ nº 27167394000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.063.999,66, Valor de Contrapartida: R$ 108.999,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA CPF nº .456.027-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944771/2023, Nº Processo: 21000066182202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA CNPJ nº 05070404000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 310.986,65, Valor de Contrapartida: R$ 10.986,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº .553.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941161/2023, Nº Processo: 21000033195202349, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, Valor Total: R$ 193.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES CPF nº .453.640-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955260/2023, Nº Processo: 21000092154202394, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES CNPJ nº 10377679000196, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, Valor Total: R$ 3.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.108.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000720, Valor: R$ 3.108.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS CPF nº .646.464-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955476/2023, Nº Processo: 21000092284202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE CNPJ nº 10186138000180, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Catende-PE., Valor Total: R$ 2.017.442,34, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.002.442,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000717, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA CPF nº .279.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943382/2023, Nº Processo: 21000061779202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGI CNPJ nº 14200406000122, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itagi/BA., Valor Total: R$ 920.816,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 918.906,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000734, Valor: R$ 918.906,37, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OLIVAL ANDRADE JUNIOR CPF nº .841.525-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955457/2023, Nº Processo: 21000092269202389, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS CNPJ nº 25064015000144, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$ 503.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000728, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA CPF nº .009.511-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953933/2023, Nº Processo: 21000090962202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA CNPJ nº 06554091000193, Objeto: Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Município de Itaueira -PI., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000683, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE CPF nº .977.823-. COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convenio n 941896/2023, N Processo 21000.048809-2023-97, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICÍPIO DE ENEAS MARQU ES - P R , CNPJ 76.205.657-0001-57, Objeto: Aquisição de Maquina Agricola, Valor Total: R$ 627.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: EDSON LUPATINI, CPF: .204.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 941935-2023, Nº Processo 21000.048844-2023-14, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL- PR, CNPJ 80.874.100-0001-86, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000177, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: NILSON ANTONIO FEVERSANI, CPF: .951.209-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 941937-2023, Nº Processo 21000.048601-2023-78, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LINDOESTE-PR, CNPJ 80.881.915-0001-92, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 339.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.129,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 335.720,70, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000178, Valor: R$ 335.720,70, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12- 2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: SILVIO DE SOUZA, CPF: .358.179-.