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Diário Oficial da União · 11/01/2024 · pág. 25

DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100025 25 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936449/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 132.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-*, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº .117.629-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937266/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA , CNPJ nº 26791074000187. o TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951603/2023, Nº Processo: 00135227074202361, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Objeto: Fortalecimento do Projeto MORADIA ASSISTIDA, executado pelo Município de Salvador, Estado da Bahia, por meio da aquisição de mobiliários/equipamentos, contribuindo para qualificar as condições de habitabilidade., Valor Total: R$ 362.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.947,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 58.561,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº .366.617-, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº .228.985-*. de vigência do Termo de Fomento nº 937266/2022. Valor Total: R$ 487.034,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-, Convenente: JOSE SEIXAS LOURENCO, CPF nº .190.912-.