DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011100065 65 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula Siape 0850944, inscrito sob o CPF nº 054.516.394-34, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 97/2023/MGI (32273510), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106007/2021-88. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 11/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA DE OLIVEIRA NETA, matricula nº 0440521, inscrita sob o CPF nº 243.248.841- 53, aposentada, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 308/2022/ME (26349787), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.120199/2022-16. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). CARMELITA FIGUEREDO SANTOS, matrícula Siape 02857766, inscrito sob o CPF nº 552.694.005-53, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). MILTON SANTOS, matrícula Siape 0852336, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 522/2023/MGI (34047066), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.128270/2022-17. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). FLÁVIO RODRIGUES FROES, matrícula Siape 05924481, inscrito sob o CPF nº 032.573.471-20, beneficiário(a) de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). YOLANDA PEREIRA RAMOS FROES, matrícula Siape 0244747, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 821/2023/MGI (35188135), referente ao Processo Administrativo de nº 46206.007968/2016-27. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ANA FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 06743579, inscrito sob o CPF nº 891.469.300-78, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). ABRELINO DA SILVA, matrícula Siape 0857576, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 643/2023/MGI (34394648), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.105705/2021-66. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). LEONESIA FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 04310837, inscrita sob o CPF nº 254.604.809- 06, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). BENEDITO DOMINGUES, matrícula Siape 0861867, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 600/2023/MGI (34242314), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.117227/2022-18. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARINALVA LINS DOS SANTOS GONZAGA, matrícula Siape 00954438, inscrito sob o CPF nº 348.648.064-20, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). DEZIO GONZAGA, matrícula Siape 0864708, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 726/2023/MGI (34657382), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112828/2022-70. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). FRANCISCA HELENA FLORINDO MACIEL DA ROCHA, matrícula Siape 06441513, inscrito sob o CPF nº 212.208.243-72, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). JOSÉ MARTINIANO DA ROCHA, matrícula Siape 0849242, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação- Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 603/2023/MGI (34255787), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115053/2022-59. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). IZAQUE JOSÉ BATISTA, matrícula Nº 0867640, CPF nº 153.691.967-53, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 280/2023/MGI (33021115), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115951/2022-15. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). AYRTON NEUMANN, matrícula Siape 0845156, inscrito sob o CPF nº 567.404.997-72, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 691/2023/MGI (34545918), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.126907/2020-61. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). SEVERINO CASSIMIRO, matrícula Nº 859915, CPF nº 009.280.204-44, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 273/2023/MGI (32980526), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112437/2022-10. ELAINE DE SOUZA BARROS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve: Notificar a ex servidora JESSICA FERNANDES FALCAO, CPF Nº 057.341.137-94, contrato temporário, matrícula Siape nº 2342330, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, , situada à Rua Marquês de Pombal, nº 125, 11º andar, ou entrar em contato por e- mail: [email protected], no prazo de 15 dias contados dessa publicação para se informar sobre o andamento do processo de reposição ao erário 25410.011746/2018. A segunda notificação foi encaminhada duas vezes para o endereço que consta no assentamento funcional da ex servidora porém foi devolvida pelos Correios. Sendo assim, consideramos que a interessada esteja em lugar incerto e não sabido. ROBERTO DE ALMEIDA GIL