DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
CPL
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:E27DD399
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO - LI
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do
Meio Ambiente - SEMACE, que recebeua Regularização de
Licença Prévia e de Instalação - LI nº 29/2019-DICOP-GECON,
eferentea “ S UÇ , F MA AM AÇ D
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES-
A Á”,localizado na Rodovia CE 230, na Sede do Município, na
Zona Urbana do Município de Campos Sales - Ceará,Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3B76528F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.01
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado ao Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete da Prefeita, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe do Gabinete da Prefeita
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:3FB2F822
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.04
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador:00646CB2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.07
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 793.480,00 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0702.12.361.1203.2.058 - Funcionamento da rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto; 0703.12.362.1205.2.076 - Manutenção do PNATE – Ensino médio/técnico; 0703.12.364.1205.2.077 - Apoio e incentivo ao ensino superior. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio- administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CFF12CD7
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.03
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.189.400,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024.
OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos