DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CERINHA – CE. VALOR TOTAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0007.2.010 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/01/2024 A 11/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BFCF5ED8
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, que o recurso interposto pela licitante F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA foi conhecido e negado provimento. A abertura dos envelopes contendo a proposta de preço do(s) licitante(s) habilitado(s) ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D3F581B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RAIMUNDO FLORENCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 542.687.103-53, do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa de CHEFIA DE DIREITOS HUMANOS do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7EBEFCA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR RAIMUNDO FLORENCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 542.687.103-53, para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSINTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 09 de janeiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:096D02EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MARIA VALERIA FARIAS DE PAIVA, inscrita no CPF nº 621.829.613-05, para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFIA DE DIREITOS HUMANOS, do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.