DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:86EE4E00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.03.13.02 - Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de veiculação de chamadas em rádios de abrangência no Município de Irauçuba – CE e Região, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. CONTRATADA: AMIZADE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.403.554/0001-56, com o valor global de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais). Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. CONTRATANTE(S): Gabinete da Prefeita, e as Secretarias de Saúde e de Educação do município de Irauçuba. Assinam pelo Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Hérica Oliveira Pinheiro e Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO – Chefe de Gabinete,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO - Secretária da Saúde,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7016D542

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Peças de 1º uso, originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção dos transportes das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.138.271/0001-71, com o percentual de desconto de 18,5% (dezoito virgula cinco por cento), referente ao Item Único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 11 de Janeiro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Saúde Secretária da Educação JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
Secretário da Inclusão e Promoção Social Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Recursos Hídricos Secretário de Infraestrutura FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0B91E16E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.28.01 - Objeto: Aquisição de Peças de 1º uso, originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção dos transportes das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.138.271/0001-71, com o percentual de desconto de 18,5% (dezoito virgula cinco por cento), referente ao Item Único.. Assina pela Contratada: Nadia Gomes Ribeiro. CONTRATANTE (RESPECTIVAMENTE): Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba. Assina pelo Contratante (Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro; Alexsandra Braga de Sousa; Júlio César Costa Brasil Sobrinho; Valéria Maria Bastos Maia Vaz; Francisco das Chagas Alves; Marcos Thiago Ferreira da Silva; Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -
Secretaria da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D279FCC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula nº 0105465 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da