DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010301 CMJ
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010301 CMJ
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010301 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir: I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA; II - CONTRATADO: SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.833.037/0001-17; III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais); IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.
JAGUARETAMA - CE, 11 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EC6480B3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 1º TERMO DE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220547
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público o 1º termo de extrato de prorrogação do instrumento contratual nº 20220547 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022050302- SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: Construção De Uma Passagem Molhada Na Localidade De Areias - Riacho Do Modumbim, Municipio De Jaguaretama, Conforme Especificações No Projeto Básico, parte integrante deste processo.
VIGÊNCIA: prazo de execução do dia; 01/01/2023 até 31/12/2023;
CONTRATADA (O): Lopes Calisto E Calisto Ltda - CNPJ 09.170.974/0001-98
ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto - CPF 730.922.823-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. Jose Abilio Rodrigues Xavier - CPF nº 285.590.453-68
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2022.
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 202
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F29CB900
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220547
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna público o 2º termo de aditivo de prorrogação do instrumento contratual nº 20220547 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2022050302- SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: Construção De Uma Passagem Molhada Na Localidade De Areias - Riacho Do Modumbim, Municipio De Jaguaretama, Conforme Especificações No Projeto Básico, parte integrante deste processo.
VIGÊNCIA: prazo de execução do dia; 01/01/2024 até 31/12/2024;
CONTRATADA (O): Lopes Calisto E Calisto Ltda - CNPJ 09.170.974/0001-98
ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto - CPF 730.922.823-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr. Jose Abilio Rodrigues Xavier - CPF nº 285.590.453-68
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF nº 285.590.453-68 Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D2762DA2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 266/2023 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;
CONSIDERANDOo que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;
R E S O L V E:
Art. 1º- EXONERAR,a Sra. JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 2002029234694 SSP/CE e CPF nº 026.061.163-80, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, Nível AG-I, Padrão CDA-C/VII, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará
Art. 2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E