DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

31/01/1996, 03/01/1997 A 31/03/1997, 01/10/1997 A 31/12/1997 E 01/01/1998 A 31/12/1998 na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, referente ao período de 02/01/2001 A 30/04/2003, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e referente ao período de 24/02/2003 A 31/03/2004 na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, um total de 2.377 dias, perfazendo 06(seis) anos, 06(seis) mês(es) e 07 (sete) dias, tempo oriundo do Regime Geral de Previdência Social – INSS, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F5832CB6

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 10.01.001/2024

PORTARIA Nº 10.01.001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 89, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, A LEI Nº 3.196 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS,

R E S O L V E:

ART. 1º - CONCEDER A INCORPORAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, DA MATRÍCULA Nº 00900008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, ORIUNDA DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, DO (A) PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA SALETE DA SILVA LOPES, PORTADORA DO CPF Nº 560.954.493-91, A MATRÍCULA Nº 00815268 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, CUJA CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DORAVANTE SERÁ EQUIVALENTE A 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5364C528

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas classificadas no Lote 1: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 4.375.959,19; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 4.430.414,89; 3º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 4.487.754,09. Propostas desclassificadas no Lote 1: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA – EPP; Forte Construções LTDA – EPP; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora 3D Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME; SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; A & V Projetos e Construções LTDA e Construtora AG LTDA. Propostas classificadas no Lote 2: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 1.778.096,89; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.779.683,88; 3º lugar: Forte Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 1.786.828,76; 4º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valo global de R$ 1.810.066,23; 5º lugar: Abrav Const., Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP com valor global de R$ 1.814.865,93 e 6º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.815.203,57. Propostas desclassificadas no Lote 2: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA – EPP; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Construtora 3D Construções LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI e M.A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Propostas classificadas no Lote 3: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 2.269.658,88; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 2.275.742,24; 3º lugar: Forte Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 2.280.301,94; 4º lugar: A & V Projetos e Construções LTDA com valor global de R$ 2.283.601,60; 5º lugar: Nascente Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 2.293.746,12; 6º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 2.295.831,70; 7º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$ 2.304.219,54; 8º lugar: SEG- NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 2.304.425,19; 9º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 2.312.086,40; 10 lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 2.314.436,57; 11º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 2.329.192,39 e 12º lugar: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP com valor global de R$ 2.339.864,60. Propostas desclassificadas no Lote 3: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; Millenium Serviços LTDA; Construtora AG LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no Lote 4: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 1.261.980,56; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.277.758,78; 3º lugar: Forte Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 1.268.208,87; 4º lugar: Nascente Construções LTDA – EPP com valor global de R$ 1.281.512,76; 5º lugar: 3T Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.283.447,92; 6º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.283.238,52; 7º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 1.285.451,68; 8º lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de R$ 1.286.810,26; 9º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$ 1.287.968,47; 10º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 1.287.968,47 e 11º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.292.030,48. Propostas desclassificadas no Lote 4: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; Millenium Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA e Consbral Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no Lote 5: 1º lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME com