DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Motorista, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para as Cidades de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04,12,13 e 20/12/2023 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios (Santa Casa, Hospital Waldemar de Alcântara, HGF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de dezembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:50D77B41

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 010.04.12.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 04,05,08,13,14,20,21,22 e 28/12/2023 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (SOPAI, Hospital do Coração, Hospital Frotinha da Parangaba, HGF, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Geral Dr. Cesar Cals, IJF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de dezembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D6DB2686

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 19.12.001/2023-PMS -PMS. Os Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro, no uso de suas atribuições legais, após o exame do processo, resolvem ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente Processo Carona Nº 19.12.001/2023-PMS, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.01/2023, em favor da empresa: R. S. COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, vencedor dos lotes, nos valores globais para as secretarias: Administração e Planejamento no valor global de R$ 274.599,13 (duzentos e setenta e quatro ml e quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos); Secretaria de Finanças no valor global de R$ 156.666,85 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 676.089,89 (seiscentos e setenta e seis mil e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$ 251.852,08 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 318.071,74 (trezentos e dezoito mil e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.

Saboeiro-CE, 10 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:4FD4F9D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 09241-EDUC

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 01.03.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

CNPJ...............................: 10.596.960/0001-10

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR (CRECHE, EJA, FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 485.416,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.361.0027.2.2040-. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00. 12.365.0027.2.2044. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00. 12.365.0027.2.2045. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00. 12.366.0027.2.2048. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 552.0000.00

VIGÊNCIA...................: 09 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:440DB0EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - JS3

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO