DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Nº Processo: 23087.020492/2023-47 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-02-2024 a 31-01-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Nº Processo: 23066.086327/2023-04 CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação de impacto dos canais de disseminação do Conecte SUS", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do presente Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/23, artigo 24, XIII. VIGÊNCIA: 11.01.2024 até 20.05.2026. VALOR: R$ 4.480.744,36 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076474/2023-68. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Biriba é Pau, é Madeira, Biriba é pra se Plantar 2", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 389/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "CapaciTIC - Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 438/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.086327/2023-04. Dispensa Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação de Impacto dos Canais de Disseminação do Conecte SUS", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 471/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 4.480.744,36. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.018178/2022-61. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e spda (aprovados no corpo de bombeiros) para o instituto de biologia da universidade federal da bahia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 85.385,95. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23066.023939/2022-05. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 02.524.491/0001-03 - RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 17/01/2024 até 17/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306606853820235 ISABELE GONDIM MEIRELLES Analista de Contratações (SIDEC - 11/01/2024) 153038-15223-2023NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 419/2023, Processo: 23066.077655/2023-10. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 48, onde se lê: "Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028". Leia-se: "Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028". Data de Assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 Nº Processo: 23066.001052/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados nas instituições convenentes, estágio com reciprocidade. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.01.2024 a 09.01.2029. Data de Assinatura: 10.01.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 2 REITORIA/SRH, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICA O EDITAL Nº 4 REITORIA/SRH DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, considerando a inclusão de 3 vagas no quadra geral, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 01/2024/SRH DE 09 DE JANEIRO DE 2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado em 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, páginas 35, e suas alterações; conforme a seguir especificado: ONDE SE LÊ: ANEXO III QUADRO DE VAGAS . Centro Unidade Acadêmica Área de Conhecimento Regime de Trabalho Classe de Ingresso Graduação Exigida Titulação Mínima Exigida Vaga . CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (CFP) Unidade Acadêmica de Ciências da Vida ( U AC V ) Clínica Médica/Pneumologia T-20 Classe A, Auxiliar Medicina Residência e/ou Especialização na área médica 1 . . Unidade Acadêmica de Enfermagem Enfermagem Cirúrgica, Pediátrica e Estágio Supervisionado T-40h Auxiliar A Enfermagem 1-Graduação em Enfermagem; 2- Especialização na área hospitalar; 3-Experiência na assistência em saúde da criança e paciente cirúrgico por no mínimo um ano 1 . . . . . Unidade Acadêmica de Ciências Sociais História Geral e do Brasil T-40 Assistente Graduação Licenciatura em História e Mestrado em História Mestrado em História 1 . . Centro de Desenvolvimento Unidade Acadêmica de Educação do Campo Libras T-40 Auxiliar Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa Graduação 1 . Sustentável do Semiárido (CDSA) Psicologia e Educação T-40 Auxiliar Licenciatura em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Educação Licenciatura em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou Educação 1 . Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal Recursos Naturais, Sociedade e Meio Ambiente T40 Adjunto A Eng. Florestal, Agronomia e Eng. Agrícola Doutorado em áreas afins à graduação exigida 1