DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200050 50 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 8/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 03(TRÊS) conforme abaixo: a) Setor Ciências da Saúde/Departamento de Análises Clínicas - 01 (uma) vaga; e b) Campus Jandaia do Sul/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas - 02 (duas) vagas. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 11 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 10/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 299/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, Seção 3, página 107, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Litoral Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do Serviço Social Matérias Específicas: Estágio supervisionado em Serviço Social; Fundamentos Contemporâneos de Serviço Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social; Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental e Política de Assistência Social e Territorialidade. Processo: 23075.057507/2023-61 Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 13/09/2023. Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Jose Luis de Oliveira 10,00 . 02 Ana Luiza Lirio Vieira 9,78 . 03 Livia Neves Masson 9,75 . 04 Alene Silva da Rosa 9,00 . 05 Veridiany Filus 8,50 Vaga destinada a candidatos negros: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Alene Silva da Rosa 9,0 Vaga destinada a candidatos com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 11 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 11/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 350/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/11/2023, Seção 3, página 65, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Patologia Básica Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Parasitologia Matérias Específicas: Parasitologia humana e Metodologia do ensino em saúde. Processo: 23075.065200/2023-34 Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidatos com deficiência, conforme sorteio realizado em 01/11/2023. Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Salvador Paganella Chaves Júnior 9,2 . 02 Lucas Alexandre Farias de Souza 7,8 Vaga destinada a candidato negro: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Lucas Alexandre Farias de Souza 7,8 Vaga destinada a candidato com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Em 11 de janeiro de 2024 LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Seleção Simplificada Para Professor Substituto. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: 1. Retificar o anexo I quadro de vagas; 2. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.122005/2023-43. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: IGOR ANDRADE SOUZA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 11.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 09.10.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10809/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.182026/2023-73. Dispensa Nº 60071/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "avaliação do impacto do programa água doce na segurança hídrica no semiárido brasileiro".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 1.180.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10827/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.184800/2023-81. Dispensa Nº 60080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa básica sob o título "busca por física nova no cern e em telescópios de raios gama".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 22/2023 - Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 153103-15234-2024NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.245968/2023-50. Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Lomonosov Moscow State University (MSU), Zinchenko Ju. P. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.258278/2023-61. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Financial University. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 anos. Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Financial University under the Government of the Russian Federation (Financial University), a Vice-Reitora de Assuntos Internacionais, Prof.ª Ekaterina A. Kameneva. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23084.010303/2021-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUÉS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 01/2023, sendo firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Vigência: 10/01/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.291.279,99. Fonte: 1444000000. Empenho: 2023NE435. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).