DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200060 60 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE503765 03/01/2024 Data de Assinatura: 08/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thais Cristina de Almeida Martinhao, CPF 322.283.068-19. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129541 Pregão eletrônico N°: 0616/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 72.568.587/0001-40 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510791 06/12/2023 Data de Assinatura: 11/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.993.678-45. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154151 SEI HCPA 23092.000003/2024-42- AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BR AU N Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$8.523,41 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 10/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO n° 1139749 AO CONTRATO Nº 0753781 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500866 03/01/2024 Data da Assinatura: 11/01/2024 Processo: 149234 SEI HCPA 23092.005119/2022-14 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o CNPJ da empresa: De CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51; Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, KM 46,2, Loteamento Nações Unidas, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136832 AO CONTRATO Nº 1125654 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503758 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125654, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses,Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136868 AO CONTRATO Nº 1125663 Contratada: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503759 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125663, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheila Guterres da Silva, CPF 005.126.540-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136881 AO CONTRATO Nº 1125671 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503760 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125671, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheila Guterres da Silva, CPF 005.126.540-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136887 AO CONTRATO Nº 1125686 Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503761 03/01/2024 Data da Assinatura: 10/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125686, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio, CPF 676.204.180-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1136890 AO CONTRATO Nº 1125793 Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME CNPJ: 24.118.004/0001-37 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503765 03/01/2024 Data da Assinatura: 10/01/2024 Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade retificar a planilha de frequência com as quantidades de insumos informada na Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato nº 1125686, de forma que, onde constou: quantidade anual, leia-se: quantidade para 24 meses. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1139758 AO CONTRATO Nº 0910875 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE502200 03/01/2024 Data da Assinatura: 11/01/2024 Nº do Processo: 151227 SEI HCPA 23092.004341/2022-91 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço e o CNPJ da empresa: De: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Itapira-Lindoia, KM 14, Ponte Preta, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51 Para: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva , KM 46,2, Loteamento Nações Unidas, Itapira, SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos, CPF 281.036.848-13. EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7-PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103: Para o PS 48 - Assistente I (Assistente de Pesquisa), Onde se lê: Bacharelado em Biomedicina, ou Ciências Biológicas, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva Leia-se: Bacharelado em Biomedicina, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Graduação em Ciências Biológicas. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção