DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo de 5.152 m² de áreas a serem limpas ao contrato 002/2022, sendo: 2.263,13 m² de áreas relativas as edificações da Unidade de Laboratórios de Ensino de Graduação (ULEG) da Faculdade de Medicina (FM); 214,92 m² de áreas relativas aos espaços do Centro de Pesquisa em Educação Infantil; e 73,95 m² de áreas relativas aos 05 (cinco) containers do Campus Faculdade de Ceilândia (FCE), conforme tipo de área e periodicidade de limpeza estabelecida no Projeto Básico (doc.SEI 10224521), equivalente a 1,55% do valor inicial atualizado do contrato e que somado aos acréscimos anteriores totaliza 3,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da Instrução Normativa de serviços - IN05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.725.320,93. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.002780/2024-25. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CELERECRED EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO INOVA SIMPLES (I.S.) (CNPJ nº 53.353.761/0001-93). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e os Srs. Vasco Roberto Marinho Braga e Adelson Francisco de Araújo Júnior (representantes legais da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 155/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.078964/2023-85; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : PATRICIA CRISTINA CUNHA NUNES DE OLIVEIRA FONTOURA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RES C I S ÃO : 02/01/2024. EDITAL Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 12/2024 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: FAU-PRO; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40horas; área: Projeto de Arquitetura, de Urbanismo (6.04.02.00-8) e de Paisagismo (6.04.04.04-3); Teoria e história da Arquitetura, do Urbanismo (6.04.01.01-0) e do Paisagismo (6.04.04.01-9). Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana Em Exercício EDITAL Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 16/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 486, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama/ Área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação/ Candidatos Aprovados: 1. Clênio Emídio da Fonseca. Decana Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.080566/2023-29. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidad de Cádiz, Espanha. Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2029. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Francisco Piniella Corbacho (Reitor da Universidad de Cádiz). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.013810/2023-76. Dispensa Nº 90248/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de ultrapurificador de água Milli-Q. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 10.370,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 06/02/2024 o período de inscrições do Edital nº 069/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nas Áreas: Biotecnologia, Neurociência Teórica e Computacional e Filosofia, publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . . DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.023291/2023-06. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 966.832,63. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, A UFGD E A FUNAEPE. PROCESSO UFGD N° 23005.035512/2023-47. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, representada por seu Prefeito, o Sr. Aristeu Pereira Nantes, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE, representada por seu Diretor Executivo, o Sr. Amilton Luiz Novaes. OBJETIVO: Projeto de Extensão "Adequação Ambiental do Parque Natural Municipal de Glória de Dourados e seu Entorno". VALOR: R$ 231.610,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 23523.046304/2019-38. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Revisão do valor contratual, conforme Art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 10/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.024.948,77. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.077936/2020-88. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos: Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passa, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 168.500,00 [cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais], fica suplementado pela importância de R$ 220.000,00 [duzentos e vinte mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 388.500,00 [trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.085202/2021-53. Espécie: 2º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Convênio Nº 001/2022-PMNM-MT . Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Municipio de Nova Mutum - MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO de R$ 40.206,53 (quarenta mil, duzentos e seis reais e cinquenta três centavos) do valor total do Convênio firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Quarta, Item 4.1., considerando a necessidade de readequação do Plano de trabalho aprovado para supressão de valores do Produto 04 - Revisão de Débitos Constituídos e Confessados com Relação aos Acréscimos Legais. Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 11/01/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Leandro Félix Pereira, Prefeito de Nova Mutum-MT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23108.080859/2022-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 17,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 18/12/2023,