DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200083 83 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO VI - INTERCAMBIALIDADE DE VAGAS . Tabela X1 . Relação de Intercambialidade para o Cargo de Inspetor . Especialidade Especialidade para Substituição . Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo) (1) Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro); (2) Inspetor - Contabilidade e Auditoria. . Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro) (1) Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo); (2) Inspetor - Contabilidade e Auditoria. . Inspetor - Contabilidade e Auditoria (1) Inspetor - Mercado de Capitais (Rio de Janeiro); (2) Inspetor - Mercado de Capitais (São Paulo). . Tabela X2 . Relação de Intercambialidade para o Cargo de Analista . Especialidade Especialidade para Substituição . Analista - Mercado de Capitais (1) Analista - Gestão; (2) Analista - Contabilidade Pública. . Analista - Gestão (1) Analista - Mercado de Capitais; (2) Analista - Contabilidade Pública. . Analista - Contabilidade Pública (1) Analista - Gestão; (2) Analista - Contabilidade Pública. . Analista - Ciência de Dados (1) Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento; (2) Analista - TI / Infraestrutura e Segurança. . Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento (1) Analista - TI / Infraestrutura e Segurança; (2) Analista - Ciência de Dados. . Analista - TI / Infraestrutura e Segurança (1) Analista - TI / Sistemas e Desenvolvimento; (2) Analista - Ciência de Dados. ANEXO VII - QUANTIDADE MÁXIMA DE APROVADOS (ANEXO II - DECRETO Nº 9.739/2019) . Cargo Perfil Quantidade Máxima de Aprovados . Ampla PCD Negro Total . Inspetor CVM Perfil 1 - Mercado de Capitais 21 2 6 29 . Perfil 2 - Mercado de Capitais 18 2 5 25 . Perfil 3 - Contabilidade e Auditoria 21 2 6 29 . Analista CVM Perfil 4 - Mercado de Capitais 35 3 10 48 . Perfil 5 - Gestão 21 2 6 29 . Perfil 6 - Contabilidade Pública 3 1 1 5 . Perfil 7 - Ciência de Dados 21 2 6 29 . Perfil 8 - TI / Sistemas e Desenvolvimento 16 2 4 22 . Perfil 9 - TI / Infraestrutura e Segurança 16 2 4 22 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 15414.621465/2022-28. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2) reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado pelo período de novembro/2022 a outubro/2023, de aproximadamente 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento),passando de r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para r$7.861,50 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contada da data da proposta, 22/11/2022.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.861,50. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 923197/2021, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de batalha - pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.912.900,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000755, de 29/12/2021 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 10/01/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES M AC H A D O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 916353/21 M ES P PM Guapiaçu/SP Altera contrap: R$ 61.830,97 T Aditivo:11/01/2024 . 822214/15 M C I DA D ES PM Goiandira/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 909166/20 MIDR PM Montes Claros de Goiás/GO Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893922/19 MS FMS DE MINEIROS - GO/GO Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 889907/19 MS FMS DE BELA VISTA DE GOIAS/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 876533/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / G O Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 766242/11 MS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 943566/23 M C I DA D ES PM Sulina/PR Altera contrap: R$ 76.447,24 T Aditivo:11/01/2024 . 899271/20 MTUR PM Nova Guataporanga/SP Altera contrap: R$ 75.653,44 T Aditivo:11/01/2024 . 880282/18 M ES P PM BARAÚNA/PB Altera contrap: R$ 20.918,67 T Aditivo:11/01/2024 . 823831/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 816617/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 826303/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 826304/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 826301/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 824736/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 899328/20 M ES P PM Jóia/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 837343/16 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 869905/18 MTUR PM Alexandria/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 928045/22 M ES P PM TAVARES/PB Altera contrap: R$ 8.739,02 T Aditivo . 921617/2021 MAP/CAIXA PM Tacuru/MS Alt contrap: R$ 218.103,72 T Aditivo:11/01/2024 . 863936/17 M C I DA D ES PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908266/20 M C I DA D ES PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 880838/2018 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo: 10/01/2024 . 873588/2018 M C I DA D ES PM Ceres/GO Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 869851/2018 MTUR PM Silvânia/GO Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:10/01/2024 . 893667/19 M C I DA D ES PM FRANCISCO AY R ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/12/2023 . 807392/14 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0222614-04/07 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 19/08/2024 T Aditivo:11/01/2024 . 1091391-35/953068/23 M C I DA D ES PM Ilicínea/MG Alteração do CPF do Prefeito 10/01/2024 . 819976/15 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:11/01/2024 . 819973/15 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:11/01/2024 . 0233458-43/07 M C I DA D ES PM ITU/SP Altera vigência: 14/03/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 923889/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PEDRAS DE FO G O / P B Altera contrap: R$ 2.815,52 T Aditivo:11/01/2024 . 937558/22 MDR PM Juatuba/MG Altera contrap: R$ 25.061,88 T Aditivo: 10/01/2024 . 916599/21 M C I DA D ES PM Igaratinga/MG Altera contrap: R$40.496,31 T. Aditivo: 10/01/2024 . 942411/23 MIDR PM Alto Feliz/RS Altera contrap: R$ 348.715,85 T Aditivo:10/01/2024 . 921711/21 MIDR PM Bento Gonçalves/RS Altera contrap: R$ 168.675,86 T Aditivo:10/01/2024 . 914426/21 MTUR CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE D ES E N V O LV I M E N T O SUSTEN/RS Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:10/01/2024 . 884683/19 M C I DA D ES PM Poá/SP Altera vigência: 03/04/2024 T Aditivo:03/01/2024 . 899339/20 M ES P PM Jaguari/RS Alteração/inclusão de Cláusulas Contratuais T Aditivo:10/01/2024