DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO DE MOURA BRANDAO 2268356 20238 Art. 7º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/01/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPEE PF . LEANDRO MASCARENHAS DA SILVA 2153921 19762 Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/01/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . LILIA VOGEL DE CASTILHO 2542534 15260 Art. 9º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/01/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . RAPHAEL COUTINHO GUIMARAES 1800825 18179 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000060/2024-14; resolve: Nº 54 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CAIO LUCHINI WENDERLICH CORREIA LIMA DE CASTRO, matrícula PF nº 21.229, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08452.004852/2023-64, resolve: DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PAULO HENRIQUE SOLIGO, matrícula PF nº 23.074 e SIAPE nº 3290410, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PFO/RS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.013172/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE MARIA TEIXEIRA MATOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO FERREIRA MATOS, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2416508 e SIAPE nº 182955, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de novembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 60, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.022610/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a Maitê Flor Franco, na qualidade de filha do ex-servidor Daniel Franco da Mota, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, Matrículas PF nº 20.568 e SIAPE nº 2272377, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 20/09/2023, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.019016/2023-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 685764, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor RAFAEL AMORIM CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3158239, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.050915/2023-07, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, policial rodoviário federal, código de vaga nº 879913, Classe "2", Padrão "VI", ocupado pelo servidor LEONARDO LOURENZI MUHL, matrícula SIAPE nº 2196138, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.009956/2023-07, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67513, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor DANIEL DE HOLANDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1480450, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.026003/2023-04, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 13 de dezembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64903, Classe "2", Padrão "I", ocupado pela servidora HULLY VANNESSA MOREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3211648, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto noProcesso nº 08650.121370/2023-31, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 50, de 09 de janeiro de 2024 (SEI nº 53372687), publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página 36, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar, a pedido, MIRELLA TREVISAN MARTINS", leia- se "Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, MIRELLA TREVISAN MARTINS". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 40, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08652.010151/2023- 16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará. Art. 2º Designar RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1989577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ipixuna/PA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 74 Dispensar ORLANDO JOSÉ LEITAO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar ELVIS AUGUSTO ULIANA, matrícula Siape nº 1574645, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.