DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 16 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26/07/2021, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240010, pelo período de um ano. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, lotado no Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, e GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, lotado na Coordenação de Planejamento Administrativo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLARA DE ABREU RADA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FABIOLA CYPRIANO DO NASCIMENTO SANTIAGO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2280228, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Mecanismos Interregionais, a contar de 8 de dezembro de 2023. BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE PORTARIA N° 2, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições regimentais e conforme artigos 6º, inciso XVI, e 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Designar o conselheiro TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, o oficial de chancelaria MANUEL AMARAL BUENO e o oficial de chancelaria FÁBIO ARAÚJO HACKBART como membros permanentes, e o oficial de chancelaria WILL LYNCOLN MANGUEIRA DE ASSIS, como membro suplente, para, sob a Presidência do primeiro, ou, em sua ausência, do segundo e do terceiro membros titulares, nessa ordem, constituírem Comissão Especial de Licitação incumbida de processar e julgar licitação, na modalidade de tomada de preços, cujo objeto é a aquisição de veículo blindado para a embaixada do Brasil no Haiti. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.186689/2023-86). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a designação de DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula no Siape nº 1819117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0028, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, publicada por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 20, de 10 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro 2024, Seção 2, página 42. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (COP10), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.190699/2023-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo nº 00737.012447/2021-50 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme a NOTA nº 01108/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 06082/2023/CONJUR- MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 06151/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 nos autos do Agravo de Instrumento nº 1005360-59.2022.4.01.0000 e nos exatos termos da orientação exarada pelo OFÍCIO nº 09630/2023/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU e pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00208/2023/CORESE1R/PRU1R/PGU/AGU, oriundos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, DETERMINA: A REINTEGRAÇÃO AO CARGO do servidor GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO, matrícula SIAPE nº 652305, ao cargo de médico do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.015, à servidora RENATA TORRES DE PAIVA , Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1533468, ficando revogada a concessão feita ao servidor LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1810069, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em cargo público inacumulável. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código nº 03G.023, à servidora LILIAN SANTOS BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1778220. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para de 6 a 9 de novembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus para o CNPq, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 48, do servidor PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS, matrícula nº 12040437, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25067.000464/2023-77). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 11 de dezembro de 2022 a 12 de dezembro de 2023, o período do afastamento do País publicado no DOU nº 175, de 14 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 43, posteriormente alterado pelo DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 64, do servidor PAULO NADANOVSKY, matrícula nº 1991570, Pesquisador em Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz (Processo SEI nº 25388.000558/2022-32). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ, matrícula nº 1697546, Assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10), na cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 4 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158128/2023-97). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional sobre Mobilidade Populacional, organizada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC-EUA), em Quito - Equador, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001615/2024-60). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: