DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 564, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037110/2023-08, resolve: Dispensar GUSTAVO PEREIRA GOMES, CPF nº 082..-20, matrícula SIAPE nº 1203232, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 312, de 27 de julho de 2023, do Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 565, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037110/2023-08, resolve: Designar os servidores MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1625518, CPF nº 001.. -22, e HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF nº 004..-79, matrícula SIAPE nº 1700453, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 312, de 27 de julho de 2023, do Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, Gs. 111, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.017991/2019-56, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SERGIO BITTENCOURT FAVARIN, matrícula SIAPE nº 1728839, Agente de Estação, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na 99ª Zona Eleitoral em Tubarão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do agente público, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o agente público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SUPER/MT Nº 50000.038718/2023-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ANTÔNIO PEDRO SPILERE NANDI, matrícula SIAPE nº 1549857, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Entidade vinculada a esta Pasta, para exercício na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.381632/2023-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o servidor Leonardo Vieira e Silva, matrícula SIAPE nº 1622201, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 432, de 23 de novembro de 2022. Art. 3º Dispensar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 44, de 4 de maio de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.043954/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVIO BAZZANO FRANCO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1516925, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50616.003403/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Robson Jonathan Bittencourt, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231921, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Chapecó, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50618.001352/2022-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO MENDES DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062755, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no período de 15/1/2024 a 19/1/2024, em razão do afastamento da atual substituta da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.044274/2023-14, resolve: Nº 138 - Art. 1º Dispensar a servidora Aline Barros de Sousa, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1699176, da função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 139 - Art. 1º Designar o servidor Fausto Emilio de Medeiros Filho, Analista em Infraestrutura e Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para exercer a função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensando da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 140 - Art. 1º Dispensar o servidor Dheyfesson de Souza Pinheiro, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1731363, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/5/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023: I - Secretaria-Executiva (SE) a) Titular: Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 1543217, Secretária- Executiva; b) Suplente: Caio Martins Franco, matrícula SIAPE nº 2157499, Chefe de Gabinete. II - Assessoria de Relações Internacionais (AERI) a) Titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri, matrícula SIAPE nº 1290429, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; b) Suplente: Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, Coordenadora de Relações Multilaterais. III - Assessoria de Participação Social (ASPADI) a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1665794, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez, matrícula SIAPE nº 1066601, Analista Técnico-Administrativo. IV- Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur) a) Titular: Tamara Galvão Veiga Barros, matrícula SIAPE nº 2687170, Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos; b) Suplente: Débora Vieira Barboza, matrícula SIAPE nº 1114094, Coordenadora-Geral de Qualidade no Turismo;