DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00083/2024, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete Vaga Membro MPU, nível CJ-3, no período de 8/01/2024 a 19/01/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de VANESSA MÁGDA LIRA SEVERIANO, matrícula S072065, objeto da Portaria STJ/GDG n. 704 de 11 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ MIZUNO, matrícula S066588, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, a designação de SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, objeto da Portaria STJ/GDG n. 357 de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4; AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço; MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 880, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante do Processo Administrativo nº 6013785/2023-00; Considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 751/2023, resolve: 1 - Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA, código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão. 2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 1006 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/01/2024, resolve: Dispensar a servidora VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, código 34223, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2024. JOSE RAILTON SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.297, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3550961, contido nos autos do Processo nº 000057/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TIÊSSA GONÇALVES LO P ES , matrícula 8935, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal. Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, matrícula 1161, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de TIÊSSAGONÇALVES LOPES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal. TEN. BRIG. AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.298, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 3551559, contida no processo nº 000083/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, GIULLIANE MARTINS FERREIRA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0029146-59.2023.4.01.8005, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA para, sem prejuízo da jurisdição na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responder pelo acervo do juiz federal substituto da 15ª Vara Federal da mesma Seccional, até o retorno do Juiz Federal Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO, convocado para o Tribunal Superior Eleitoral. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 7 TRF2-ATP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2023/08932, resolve: EXONERAR, a partir de 08/01/2024, o servidor ALESSANDRO GOMES DE ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ- 2, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 11 TRF2-ATP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02227, resolve: NOMEAR OLGA SOARES ZAMBRANO para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Alvarez Pinto GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 13.325/2023 - TCU - 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 28 de novembro de 2023, relativo ao Processo TC 001.471/2022-8, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0021089-86.2018.4.03.8000 - SEI, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.475, de 30 de maio de 2018, publicado em 26 de junho de 2018 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA STUCKA, RF n.º 1838, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 26 de junho de 2018, data da concessão inicial. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS