DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011200070 70 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000232-5, resolve: I - Dispensar, a pedido, REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias; II - Designar RUBENS DE SOUSA CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000536-7, resolve: I - Exonerar ALAISE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, Auxiliar de Administração da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; II - Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2023.0.000023999-0, resolve: I - Exonerar, a pedido, JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania; II - Dispensar EDUARDO FIGUEIREDO PONTES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000103- 16.2024.6.07.8100, resolve: Designar a servidora JULIA ARAÚJO VINHAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.756 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000408-02.2024.6.14.8101, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado ALAN RODRIGUES CUNHA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 468/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ em Exercício, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Informação n. 41 (0001978598) e o Ofício n. 111 (0001978615) do Cartório da 91ª Zona Eleitora, inclusos no Processo SEI nº 0015566-53.2023.6.18.8091, resolve: Art. 1.º Dispensar MARIA ARTEIRIA FERNANDES CASTRO, servidora requisitada da Prefeitura de Cajueiro da Praia/PI, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 91ª Zona Eleitoral, sediada em Luís Correia/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PORTARIA Nº 11/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Decisão n.º 1971 (documento n.º 0001969666) proferida nos autos do Processo SEI n.º 0015431-23.2023.6.18.8000; e Considerando a Decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (documento n.º0001981138), resolve: Art. 1º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 10 de julho de 1974, vaga n.º 05, vago em razão de aposentadoria concedida à Gilzeda Barros Brito pela Portaria n.º 390/2022, publicada no Diário Oficial da União, n.º 108, de 8 de junho de 2022, Sç. 2, p. 05, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado por TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS. Art. 2º Lotar, provisoriamente, TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS no Núcleo de Governança, Gestão e Inovação - NGI, da Secretaria deste Tribunal, mantendo-a no exercício da função comissionada de Assistente VI dessa unidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 6, 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Ato GP nº 391/2019, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000035762-3, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA AMELIA ASSIS CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Superior do Trabalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora, Nível CJ-3, da Excelentíssima Ministra Liana Chaib, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 255, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, FC-6, proveniente da extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí para a nova serventia de Justiça Eleitoral criada, a 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, nos termos da Resolução TRE- SP n. 618, de 18 de setembro de 2023. Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, proveniente da extinção da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí para a nova serventia de Justiça Eleitoral criada, a 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, nos termos da Resolução TRE- SP n. 618, de 18 de setembro de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JULIA BULHÕES CANZANEZI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba, no período de 1º a 3 de dezembro de 2023. Art. 2º Designar DILVAN VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba no período de 4 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0015694/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice- presidência. Art. 2º Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação - NUPEMEC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000392/2024, resolve: Art. 1º Designar YANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula 313.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0000282/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 04 de janeiro de 2024, em virtude de seu ocupante, Bruno da Silva Coelho, matrícula 320809, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável na Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. HERNANI MARQUES TAVARES