DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011200059 59 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 5º Instituição Federal vinculada ao MEC RJ 28523215003393 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 14552 Atenção ao Câncer 400 2 . 6º Instituição Federal vinculada ao MEC MS 15461510000133 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 14722 Saúde Mental 350 6 . 7º Instituição Federal vinculada ao MEC ES 32479123000143 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 14564 Saúde Funcional e Reabilitação 350 3 . 8º Instituição Federal vinculada ao MEC PB 05055128000176 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 15031 Atenção em Terapia Intensiva 340 12 . 9º Instituição Federal vinculada ao MEC RJ 33663683007048 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O 14954 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 340 9 . 10º Instituição Federal vinculada ao MEC RS 92242080000100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 14728 Atenção ao Câncer 340 8 . 11º Instituição Federal vinculada ao MEC MA 06279103000208 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H ÃO 14944 Vigilância em Saúde 330 6 . 12º Instituição Federal vinculada ao MEC SP 45358058000140 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO C A R LO S 14576 Saúde Mental 330 12 . 13º Instituição Federal vinculada ao MEC SP 45358058000140 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO C A R LO S 14672 Saúde Funcional e Reabilitação 290 7 . 14º Instituição Federal vinculada ao MEC MG 25648387000118 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 14599 Enfermagem Obstétrica 250 5 . 15º Instituição Federal vinculada ao MEC SP 45358058000140 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO C A R LO S 14580 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 250 10 . 16º Instituição Federal vinculada ao MEC MS 07775847000278 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 14896 Atenção em Terapia Intensiva 170 10 . 17º Instituição Federal vinculada ao MEC RS 95438412001277 ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL 14744 Atenção Clínica Especializada: Cardiovascular 160 9 . 18º Instituição Federal vinculada ao MEC RS 92969856000198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 14579 Saúde Bucal 140 2 . 19º Instituição Federal vinculada ao MEC MG 25648387000118 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 14505 Vigilância em Saúde 130 2 . 20º Instituição Federal vinculada ao MEC CE 07272636000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 14806 Apoio Diagnóstico e Terapêutico 120 2 . 21º Instituição Federal vinculada ao MEC MS 07775847000278 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 14901 Assistência Farmacêutica 90 3 . 22º Instituição Federal vinculada ao MEC MS 15461510000133 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 14441 Apoio Diagnóstico e Terapêutico 70 2 . 23º Instituição Federal vinculada ao MEC DF 00038174000658 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 14606 Vigilância em Saúde 70 8 . 24º Órgão ou instituição pública municipal PB 09084815000170 MUNICÍPIO DE PATOS 14811 Saúde Mental 520 15 . 25º Órgão ou instituição pública municipal AM 04461836000144 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE M A N AU S 14444 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 460 8 . 26º Órgão ou instituição pública municipal PE 41090291000133 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE 14747 Saúde Funcional e Reabilitação 460 4 . 27º Órgão ou instituição pública municipal PR 76417005000429 MUNICÍPIO DE CURITIBA 14446 Saúde Mental 340 22 . 28º Órgão ou instituição pública municipal TO 20184893000180 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS 14852 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 330 61 . 29º Órgão ou instituição pública municipal TO 20184893000180 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS 14855 Saúde Coletiva 330 30 . 30º Órgão ou instituição pública municipal TO 01210830000106 FUNDAÇÃO UNIRG 14602 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 330 10 . 31º Órgão ou instituição pública municipal RO 11811613000125 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA LUZIA D ' O ES T E 14673 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 300 14 . 32º Órgão ou instituição pública municipal RO 04695284000139 MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE 14955 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 300 16 . 33º Órgão ou instituição pública municipal RO 07851282000180 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA 14674 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 300 14 . 34º Órgão ou instituição pública municipal PR 76417005000429 MUNICÍPIO DE CURITIBA 14445 Saúde funcional e reabilitação 300 14 . 35º Órgão ou instituição pública municipal RO 08968508000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA BUENO 14675 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 300 18 . 36º Órgão ou instituição pública municipal SP 46588950000180 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 14616 Saúde Funcional e Reabilitação 290 16 . 37º Órgão ou instituição pública municipal MS 13896863000130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS 14407 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 270 32 . 38º Órgão ou instituição pública municipal SP 46588950000180 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 14614 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 250 15 . 39º Órgão ou instituição pública municipal RJ 42498733000148 MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO 14536 Atenção em Terapia Intensiva 240 10 . 40º Órgão ou instituição pública municipal RJ 42498733000148 MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO 14537 Atenção em Terapia Intensiva 240 5 . 41º Órgão ou instituição pública municipal SC 8935681000191 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE F LO R I A N Ó P O L I S 14676 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 240 30 . 42º Órgão ou instituição pública municipal SC 08935681000191 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE F LO R I A N Ó P O L I S 14709 Saúde Coletiva 240 3 . 43º Órgão ou instituição pública municipal RS 92963560000160 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE 14712 Atenção em Urgência e Emergência 200 12 . 44º Órgão ou instituição pública estadual MA 02973240000106 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE M A R A N H ÃO 14978 Saúde Mental 570 10 . 45º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000165 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 14951 Atenção Cirúrgica Especializada 500 1 . 46º Órgão ou instituição pública estadual PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 14953 Saúde Mental 490 9 . 47º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000246 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 14821 Atenção Especializada Em Saúde 460 2 . 48º Órgão ou instituição pública estadual PB 08778268000160 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE P A R A Í BA 15039 Saúde Coletiva 440 12 . 49º Órgão ou instituição pública estadual PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 14753 Atenção Básica / Saúde da Fa m í l i a 410 11 . 50º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000165 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 15008 Atenção em Urgência e Emergência 400 10 . 51º Órgão ou instituição pública estadual GO 02529964000157 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS 14784 Saúde Funcional e Reabilitação 400 6 . 52º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000246 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 14836 Atenção em Terapia Intensiva 380 14 . 53º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000165 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 15002 Atenção em Terapia Intensiva 380 2 . 54º Órgão ou instituição pública estadual PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 14756 Saúde Materno Infantil 350 10 . 55º Órgão ou instituição pública estadual ES 27080605002563 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ESPÍRITO SANTO 14636 Atenção Cirúrgica Especializada 330 3 . 56º Órgão ou instituição pública estadual RO 04287520001079 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RONDÔNIA 14706 Atenção Cirúrgica Especializada 320 1 . 57º Órgão ou instituição pública estadual PA 34860833000144 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 14713 Atenção em Terapia Intensiva 310 13 . 58º Órgão ou instituição pública estadual AL 12200259000165 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A L AG OA S 15007 Assistência Farmacêutica 300 1 . 59º Órgão ou instituição pública estadual CE 73695868000127 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 14793 Atenção Especializada Em Saúde 300 6 . 60º Órgão ou instituição pública estadual GO 02529964000157 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GOIÁS 14794 Saúde da Criança 300 8