DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024

22

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 045/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230007- UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.444,20 (Um milhão e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 02 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marinalva Lima Pereira Procuradora da Certa Serviços CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 046/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a locação do prédio onde funciona o Campus Betânia da UVA, localizada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850 Alto da Brasília Sobral-CE,CEP 62040-370. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20230009-UVA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.157.786,28 (Um milhão cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA REPRESENTANTE DA LOCATÁRIA e José Airton Liberato Silva Procurador REPRESENTANTE DA LOCADORA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Convocação e Nomeação, de 18 de maio de 2023, e publicado no Diário Oficial de Estado de 18 de maio de 2023, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, tornando sem efeito a nomeação, por terem assinado a declaração de desistência e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO DA FUNECE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR CARGO: PROFESSOR ADJUNTO CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR

CARGO:PROFESSOR ASSISTENTE

FACULDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU - FECLI