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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2024 · pág. 1

DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.12.01

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação dos serviços a serem prestados na recuperação da passagem molhada do Sítio Roncadeiras, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia17 de janeiro de 2024ou enviadas pelo e-mail:[email protected],na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Abaiara/CE, 12 de janeiro de 2024.

DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:96C75601

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.12.02

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 17 de janeiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Abaiara/CE, 12 de janeiro de 2024

DIOGO FREIRE GRANGEIRO - Agente de Contratação.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:298FD500

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.12.001 - CMA

EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.12.001-CMA