DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a
servidora ANNY CAROLINY LEITE CALIXTO, ocupante do
cargo efetivo de PSICOLOGA, lotado na Secretaria de Assistência
Social,
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem
remuneração, conforme requerimento do próprio servidor.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F643691A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 468/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª ) ANA PAULA FERNANDES DE MOURA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, portador(a) do CPF nº XXX. 981.173-XX, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:3F22D099
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 469/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª) FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, portador(a) do CPF nº XXX.813.253 -XX, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:15B53A1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 471/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, portador(a) do CPF nº XXX.946.508 -XX, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:7DC134AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 488/2023 - SEAD
NOMEAR o(a) Sr(ª). TATIANA ALMEIDA MOURA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TATIANA ALMEIDA MOURA,
portador(a) do CPF nº XXX. 506.443-XX, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Administração.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal