DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERLANDIO PEDRO DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 023.664.739-31 e RG Nº: 2899007 matricula Nº: 69204 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Controle de Abastecimento da Frota de Veículos – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:24FB3B07
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0095/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO JOSE DE ARAUJO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 015.447.363-47e RG Nº: 2000029275408 matricula Nº: 66625 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Gabinete do Prefeito – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B010FEF4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0096/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor DJAIR MILTON RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 442.868.303-06 e RG Nº: 8907002033699 matricula Nº: 68014 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:416C8088
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0097/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA NETO, inscrito no CPF Nº: 248.854.603-87 e RG Nº: 200503490 matricula Nº: 69303 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Articulações Politica – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:44666F18
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0098/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCIO FRANCISCO CIRIACO, inscrito no CPF Nº: 662.218.543-34 e RG Nº: 332330798