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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2024 · pág. 105

DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO GOMES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF Nº: 776.991.733-68 e RG Nº: 2009099151671, matricula Nº: 66626, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Hidrogeologia – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7AAF7C87

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0117/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 002.369.213- 80 e RG Nº: 2001010353827, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Carcinicultura – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4228D597

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0118/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 744.756.653-53 e RG Nº: 157084388, matricula Nº: 66854, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Gestão de Recursos Hídricos e Irrigação – Código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BFE4F001

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0119/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) SEBASTIÃO BENICIO DE CARVALHO JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 662.630.773-87 e RG Nº: 99029132133, matricula Nº: 66855, do cargo de provimento em comissão de Gerente do Serviço de Inspeção Municipal – Código CNA-2.1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:598937D5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0120/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município