DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500014 14 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940751-2023, N. Processo 21000.033144/2023-17, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-RS, CNPJ 88.768.080/0001-70, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos pra o Município de Sao Gabriel., Valor Total: R$ 205.733,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 171.933,32, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800287, Valor: R$ 171.933,32, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF: .665.620-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio N. 940752-2023, N. Processo 21000.033146/2023-14, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO-RS, CNPJ 89.814.693/0001-60, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o Municipio de Sao Leopoldo/RS, Valor Total: R$ 173.109,39, Valor de Contrapartida: R$ 29.859,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800337, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF: .432.659-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940762-2023, N. Processo 21000.033229/2023-03, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Sao Valerio do Sul-RS., Valor Total: R$ 190.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 621,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 189.711,66, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800033, Valor: R$ 189.711,66, P T R ES : 217200, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: IDILIO JOSE SPERONI CPF: .041.990-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940794-2023, N. Processo 21000.033942/2023-49, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI-RS, CNPJ 04.158.995/0001-74, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800013, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: FLORI WERB, CPF: .995.270- EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940795-2023, N. Processo 21000.033936/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALECRIM-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 156.279,04, Valor de Contrapartida: R$ 13.029,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800542, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ELMO ANASTACIO DULLIUS CPF: .243.310-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940796-2023, N. Processo 21000.033716/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE-RS, CNPJ 87.613.519/0001-23, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para setor agropecuario do municipio de Nao-Me-Toque/RS, Valor Total: R$ 115.430,74, Valor de Contrapartida: R$ 830,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 114.600,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800146, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: GILSON DOS SANTOS CPF: .438.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940798-2023, N. Processo 21000.033704/2023-33, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL-RS, CNPJ 88.201.298/0001-49, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 130.653,74, Valor de Contrapartida: R$ 11.221,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 119.432,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800131, Valor: R$ 119.432,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES CPF: .828.580-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940801-2023, N. Processo 21000.033682/2023-10, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE-RS, CNPJ 92.871.466/0001-80, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 218.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 27.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 191.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800003, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: LUCIANO KLEIN, CPF: .549.790-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940804-2023, N. Processo 21000.033647/2023-92, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE REDENTORA-RS, CNPJ 87.613.113/0001-40, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Redentora/RS, Valor Total: R$ 143.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 143.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800523, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217268, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS CPF: .138.250-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940809-2023, N. Processo 21000.033602/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA-RS, CNPJ 88.117.726/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 328.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.882,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 323.517,71, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800527, Valor: R$ 323.517,71, PTRES: 217305, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: HELTON HOLZ BARRETO CPF: .180.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940810-2023, N. Processo 21000.033598/2023-98, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-RS, CNPJ 87.613.097/0001-96, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 260.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.860,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.039,19, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800156, Valor: R$ 199.039,19, PTRES: 217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: JEANCARLO HUNHOFF CPF: .891.500-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940814-2023, N. Processo 21000.033559/2023-91, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas para o Municipio de Novo Barreiro/RS., Valor Total: R$ 264.375,98, Valor de Contrapartida: R$ 73.375,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800533, Valor: R$ 191.000,00, P T R ES : 217330, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO CPF: .326.760-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940833-2023, N. Processo 21000.033705/2023-88, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI-RS, CNPJ 88.120.662/0001-46, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE ITAQUI/RS, Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800001, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, CPF: .263.910-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940834-2023, N. Processo 21000.033695/2023-81, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL-RS, CNPJ 92.000.207/0001-84, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de Paraiso do Sul/RS, Valor Total: R$ 100.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800058, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ARTUR ARNILDO LUDWIG, CPF: .527.090-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940847-2023, N. Processo 21000.033266/2023-11, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-RS, CNPJ 01.612.292/0001-86, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - RS, Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.275,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800086, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: NILTON JOSE VALENTINI CPF: .012.350-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940894-2023, N. Processo 21000.033002/2023-50, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO-SP, CNPJ 46.634.317/0001-80, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no municipio de Barra do Turvo/SP., Valor Total: R$ 673.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 573.000,00, Credito orçamenterio: Num. Empenho: 2023NE800351, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217225, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: JEFFERSON LUIZ MARTINS CPF: .551.849-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 940895-2023, N. Processo 21000.033019/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASELVA-PR, CNPJ 75.845.529/0001-05, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos do Municipio de Miraselva Parana/PR, Valor Total: R$ 173.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.697,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 163.368,03, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800124, Valor: R$ 163.368,03, PTRES: 217245, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: ROGERIO APARECIDO DA SILVA CPF: .886.069-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 941158-2023, N. Processo 21000.032993/2023-53, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SUMARE-SP, CNPJ 45.787.660/0001-00, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no municipio de Sumare/SP, Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800111, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217225, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-, Convenente: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN CPF: .110.888- . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 941624-2023, N. Processo 21000.042778/2023-61, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO C A LC A D O - ES, CNPJ 27.167.402/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Sao Jose do Calcado/ES, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800192, Valor: R$ 955.000,00, P T R ES : 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: .896.617-*, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA CPF: .732.747-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convenio n. 941625-2023, N. Processo 21000.043461/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI-PR, CNPJ 76.247.352/0001-08, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI/PR, Valor Total: R$ 116.333,33, Valor de Contrapartida: R$