DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente ao aumento de 2.382 bilhetes, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993; compatibilizar o quantitativo estimado para o item 4 em função do acréscimo ao item 1, com ajuste no valor anual estimado; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2023 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.728.034,45. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE O Diretor-Geral do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 4 (quatro) vagas para matrícula na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, do Departamento de Educação - DED, do Instituto Benjamin Constant - IBC. O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 2 (dois) meses completos até a data de 8 de março de 2024. O período de inscrições será de 19 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024, em dias úteis, das 8h às 15h, na Secretaria Geral do IBC. Cronograma: . Período de inscrições 19/02/2024 a 08/03/2024 . Divulgação do resultado das inscrições 12/03/2024 . Avaliação oftalmológica 18/03/2024 a 22/03/2024 . Avaliação pela Equipe da Educação Precoce 01/04/2024 a 05/04/2024 . Divulgação da classificação 17/04/2024 . Período de matrícula 22/04/2024 a 26/04/2024 . Início dos atendimentos 02/05/2024 A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista no Edital. Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 1/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta à Chefia da DOE e parecer da Direção do DED. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004528/2023-13. Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 01.552.383/0001-73 - BRAYNER INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica e óptica, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença e Nova Friburgo do CEFE T - R J. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 3.904.547,34. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PELO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU-MEC) - ANO 2024 - 1º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Normativa MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, torna público que utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU-MEC) para a seleção de candidatos para provimento das vagas de seus cursos de Graduação com ingresso no ano letivo de 2024 (1º SEMESTRE), observando as regras especificadas no presente Edital e demais instrumentos normativos aplicáveis ao SiSU-MEC. No âmbito interno, o Processo Seletivo será realizado sob a coordenação da Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. 1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) edição 2023. 2. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula (Chamada Regular) dos candidatos aprovados consta de Edital da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico www.sisu.mec.gov.br. 3. Os resultados do Processo Seletivo SiSU 1º/2024 serão válidos para o preenchimento das 912 (novecentas e doze) vagas oferecidas para ingresso nos cursos de graduação deste Centro, no 1º SEMESTRE do ano letivo de 2024, de acordo com o ANEXO I deste Edital, já contemplando as vagas reservadas pela Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 (com alterações posteriores). 3.1. São atribuições exclusivas do MEC as orientações, recomendações e diretrizes disponibilizadas no Portal do SiSU, sendo de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal a observância dessas informações e dos prazos relativos ao Processo Seletivo SiSU 1º/2024. 4. A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU 1º/2024 caracterizará o seu formal consentimento para a utilização e divulgação das notas obtidas por ele no ENEM 2023 e das informações prestadas na inscrição, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SiSU referente à primeira edição de 2024. 5. É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas aos locais oficiais na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo: www.sisu.mec.gov.br e www.processoseletivo.cefetmg.br CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do CEFET-MG MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23040005877202311. Objeto: Aquisição de refeições, tipo lanche, destinadas aos funcionários, servidores do Colégio Pedro II, ora denominados usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS AMORIM LACERDA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 12/01/2024) 153167-15201-2024NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838152/2016. Processo nº 23034.011244/2016-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) -PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838152/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 16/01/2024 a 14/01/2025. Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841528/2016. Processo nº 23034.011269/2016-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 841528/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 06/01/2024 a 06/01/2025. Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879239/2018. Processo nº 23034.015616/2018-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879239/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias: de 25/01/2024 a 22/07/2024. Data e Assinaturas: 02/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873484/2018. Processo nº 23034.015364/2018-30. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873484/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/202. Vigência: 245 dias: de 28/02/2024 a 29/10/2024. Data e Assinaturas: 11/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 906692/2020. Processo nº 23034.021418/2020-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIANA-PR, CNPJ nº 75.390.427/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 906692/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações. Vigência: 403 dias: de 31/12/2023 a 05/02/2025. Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CONCEIÇÃO FOGAÇA DO NASCIMENTO BOLOG N ES I - Presidente da Associação. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838071/2016. Processo nº 23034.011158/2016-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838071/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 389 dias: de 06/01/2024 a 28/01/2025. Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893801/2019. Processo nº 23034.020671/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.