DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Oferta de uma formação inicial continuada na modalidade presencial, a partir da realização do curso, conforme Tabela disposta no Plano de Trabalho, com vistas a impulsionar a formação para mulheres que se encontrem em vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, de gênero, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA, de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 002/2023, apresentando as empresas qualificadas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03 (para os grupos 1 ao 16); EF I C ÁC I A PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 06.301.115/0001-00 (para os grupos 1 ao 8); ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.827.042/0001-57 (para os grupos 9 ao 16); G EO P AC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92 (para os grupos 1 ao 16); JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45 (para os grupos 1 ao 8); MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14 (para os grupos 1 ao 16); MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ 97.422.950/0001-46 (para os grupos 1 ao 8). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 12/01/2024) 158133-26405-2024NE800000 CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 08/2023, declarando vencedora dos itens do Grupo 1 a empresa VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ nº 19.205.451/0001-93, do Grupo 2 a empresa C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ nº 34.727.415/0001-83, do Grupo 3 a empresa MEGHA SERVICE LTDA CNPJ nº22.076.317/0001-44, doGrupo 4 a empresa COMPACTA SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 03.972.476/0001-82, e do Grupo 5 a empresa SEGURO SEGURANCA LTDA CNPJ nº 17.036.171/0001-73, conforme especificações do objeto licitado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para os campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús, da Central de Compras Inhamuns, do IFCE, homologado pela autoridade compentente do presente certame em 09/01/2024. Edmarcos Rodrigues Gonçalves - Pregoeiro. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Diretor-geral Substituto (SIDEC - 12/01/2024) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23255007379202214. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para confecção de CAMISAS TIPO FARDAMENTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002493/2023-41. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, a ser fornecido para IFCE campus Maranguape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 14.712,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23150.002019/2022-96. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 09.594.035/0001-70 - MARV COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de -3,18%, conforme IGPM acumulado dos últimos 12 meses da proposta comercial vencedora. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.728,88. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.669,92. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23186.000250/2023-19. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses, até 01.03.2025, e reajustar o seu valor a partir de 01.03.2024, aplicando o inpc amplo, de 4,68%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o reajuste, o valor unitário mensal passa a ser de r$ 14,11 e o valor total mensal de r$ 112,88 . O valor total anual contratado passa a ser r$ 1.354,56.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354,56. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23156.000010/2021-62, torna público o presente Edital de Notificação. 1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA MADALENA VENZEL, CPF nº xxx.725.xxx-34, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782 ou correio eletrônico [email protected], para fins de devolução de valores, através de Guia de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 4.476,58 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). 1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522 /2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação. ANTONIO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23156.001633/2020-88, torna público o presente Edital de Notificação. 1. NOTIFICA o espólio da ex-servidora MARIA VANDA DE MELO BARBOZA, CPF nº XXX.926.XXX-95, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, entre em contato com a Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, deste Campus, pelo telefone 27-99834-9782 ou correio eletrônico [email protected], para fins de devolução de valores, através de Guia de Recolhimento da União-GRU, no total de R$ 563,87 (quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). 1.2. Registre-se que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522 /2002, o que impedirá a distribuição de eventuais bens antes de sua quitação. ANTONIO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral Substituto CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): PABLO CARDOSO MISSAGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 08/01/2024 a 07/07/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. VERANA MARIA FORNACIARI GONÇALVES pela contratante, e: PAB LO CARDOSO MISSAGIA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e IZABEL BRESSANINI MONTEIRO. OBJETO: Término do contrato nº 06/2023, com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO N 003/2022. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO N 004/2023. Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 A 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e LAIS PERIN, pela Contratada.