DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231 2023 Processo nº 48086.004636/2023-59 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de pintura, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro do SGB/CPRM. NOME: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.202.638/0001-21 VALOR: R$ 73.775,50 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 05/01/2024, seção 3, página 128, para o dia 19/01/2024, às 10h. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.015/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: EST AU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agenciamento de Viagens Nacionais e Internacionais, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, visando a atender as necessidades da PPSA, pelo prazo de execução de 5 (cinco) anos. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 04/01/2029. 8) Valor Total: R$ 3.180.281,31. 9) Data de assinatura do Contrato: 05/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.014/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.013/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento do benefício de auxílio refeição, por demanda, para o Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ e para a sua Sede, localizada em Brasília - DF, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 02/11/2028. 8) Valor Total: R$ 5.737.952,46. 9) Data de assinatura do Contrato: 03/11/2023. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247162 Objeto: Aquisição de Misturador estático Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247774 Objeto: Aquisição de Exaustor e Ventilador Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247157 Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247158 Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide simples Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247159 Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249432 Objeto: SERV DE AMOSTRAGENS E ANALISES DE GASES DE COMBUSTAO EM CHAMINES PARA MEDIÇÃO DE EMISSOES ATMOSFERICAS Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245907 Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248610 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante específico Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249422 Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global Abertura das propostas: 22/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248841 Objeto: Aquisição de Material de Segurança de Combate a Incêndio por contrato global Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249798 Objeto: Sistemas de Completação Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247672 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Analisadores de Processo e Instrumentos de Laboratório Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249711 Objeto: Aquisição de Válvulas Choke de Produção e Injeção Conforme API 6A Abertura das propostas: 22/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.050.03541/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 279-2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica GB COMERCIAL ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.073.873/0001-40, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 47.236,54 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.053.03688/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 3-2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FILMACH EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 10.365.945/0001-60, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 65.206,40 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática