DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0062/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 007/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION JUNIOR MASTERS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 12/01/2024 a 29/02/2024; Data da Assinatura: 12/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0063/24. CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024 e PA nº 003/2024, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA LIVRE - 3ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09h do dia 15/02/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL , localizada na Rodovia BR 242, 670 - Castro Alves-BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org Castro Alves (BA), 12 de janeiro de 2024 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro Oficial DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24-PE-DIBAU Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito, para implantação da sinalização das vias do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 25 de janeiro de 2024 (25/01/2024), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Marco, CE, 12 de Janeiro de 2024 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: ZKANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ: 33.267.080/0001-03, no valor de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Os autos do processo nº 272100.000742/2023-10 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tela de led para atender o Evento Summit 2024 do Sistema FIEMT, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Aquisição do Edital: www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, do Município de Rio Claro. Cinco empresas participam do certame: Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda., Maluna Soluções Ambientais Eireli, Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP, Aplicar Engenharia Ltda. e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. Os atestados de capacidade técnica foram encaminhados à Assessoria Ambiental e à Diretoria Técnica da Fundação Agência das Bacias PCJ para verificação e análise, sendo emitido o Parecer Técnico n.º 008/2023. A partir da análise dos documentos de habilitação apresentados, bem como as considerações expostas no citado Parecer Técnico, a presente Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1º) HABILITAR as empresas Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda., Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda.-EPP e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. por atenderem todas as disposições do edital. 2º) INABILITAR a licitante Maluna Soluções Ambientais Eireli, uma vez que nenhum dos atestados apresentados são válidos para comprovar a experiência da Coordenadora Rafaela Rossi de Camargo Freitas com relação à temática estabelecida no item 12.3.15/12.3.15.1 do edital; 3º) INABILITAR a licitante Aplicar Engenharia Ltda., uma vez que nenhum dos atestados apresentados são válidos para comprovar a experiência da empresa com relação à temática estabelecida no item 12.3.14/12.3.14.1 do edital. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 11 de janeiro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 56.937/2023 Objeto: Adequação elétrica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.295,45. Empresa: LEANDRO MORAIS FERREIRA EFASE ELETRICA, DADOS E VOZ. - CNPJ: 31.574.796/0001-10. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICO (TC) Nº 4/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) nº: 0004/2024, objeto Contratação de serviço de locação de veículos para aluguel de 01 (um) automóvel para transporte de passageiros, com motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) Gregório de Matos. Os deslocamentos serão realizados no município de Salvador e região Metropolitana, no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº. 1035986. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0003/2024, objeto aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para suporte às atividades acadêmicas da Universidade Federal da Bahia, no âmbito do "Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)", no dia 22 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br . FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1203/2023 CONTRATADA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de IOC's (Iniciadores por Onda de Choque) carregados com carga pirotécnica. VALOR TOTAL: R$ 115.000,00. VIGÊNCIA: 330 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 11/01/2024. CONTR AT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Robison Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1223/2023 CONTRATADA: ANTONOV USINAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças usinadas. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00. VIGÊNCIA: 255 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 09/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiz Miguel de Faria. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/2024 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades do projeto Conexão Mata Atlântica, Componente 2-Rio de Janeiro e Componente 2-São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais- projeto-bid/. Abertura das propostas em 25/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e- mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2024 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de impressão gráfica de materiais para comunicação e divulgação do PESM/Núcleo Itariru, que compõe o Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica no Estado de São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 29/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO